TJSC - 0901534-54.2016.8.24.0064

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ: 82.892.274/0001-05

Advogados

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB: 038535/SC

CPF *07.***.*49-24

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF *23.***.*78-94

Polo Passivo

Partes

PEDRO JOSE PEREIRA

CPF *72.***.*80-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 15:05

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2024 15:04

    Transitado em Julgado

  • 26/11/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 12/10/2024 22:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/10/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/10/2024 17:54

    Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

  • 30/09/2024 18:39

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2024 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 14/06/2024 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/06/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 12:26

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 17/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/10/2023 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901534-54.2016.8.24.0064/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC EXECUTADO: PEDRO JOSE PEREIRA EDITAL Nº 310050254176 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): PEDRO JOSE PEREIRA, CPF/CNPJ: *72.***.*80-68, endereço: Avenida OSNI JOAO VIEIRA, 525 - Campinas - 88101270, São José/SC (Residencial), Avenida Santa Catarina, 7, ap. 003 - Bl G - Bela Vista - 88110300, São José/SC (Residencial) e Avenida Santa Catarina, 7, Bloco G Ap. 003 - Barreiros - 88100000, São José/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 1003/2016 e 4004/2016.

    Valor do Débito: 4.883,15.

    Data do Cálculo: 11/10/2016.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 16/10/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023

  • 16/10/2023 15:42

    Expedição de Edital - citação

  • 07/02/2023 11:50

    Determinada a citação

  • 07/02/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/06/2022 01:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/06/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 14:06

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 13:23

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 16/05/2022 11:40

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 08:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 07/01/2022 17:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: PEDRO PAULO MAFRA

  • 07/01/2022 17:20

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 16/12/2021 18:22

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

  • 21/11/2021 11:52

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 30/03/2021 20:17

    Redistribuição por Transferência de Acervo - De SOOFP01 para FNSUREF01

  • 12/03/2021 17:47

    Determinada a citação

  • 09/11/2020 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2020 15:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/11/2020 12:11

    Juntada de Petição

  • 20/10/2020 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 12/08/2020 08:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 04/08/2020 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/08/2020 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2020 11:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 01/08/2020 11:03

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 23/07/2020 22:23

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

  • 17/04/2020 02:10

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

  • 01/03/2020 03:03

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 01/12/2019 19:24

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 18/10/2019 00:16

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 02/07/2019 21:09

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 15/05/2019 20:47

    Suspensão - art. 40 LEF

  • 15/05/2019 20:47

    Processo Suspenso por Execução Frustrada - Diante da inércia da Fazenda Pública, com fundamento no art. 40 da Lei n. 6.830/1980, há que se determinar a suspensão do processo e, transcorrido o prazo de 1 (um) ano, o consequente arquivamento administrativo.

  • 09/05/2019 10:03

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 09/05/2019 09:54

    Certidão emitida - CERTIFICO que, embora devidamente intimado, o prazo decorreu sem manifestação do exequente acerca do expediente retro. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.

  • 28/10/2018 12:04

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 18/10/2018 15:56

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 18/10/2018 13:53

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca

  • 16/10/2018 12:16

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WSJE.18.20038461-6 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 16/10/2018 11:04

  • 17/06/2017 16:29

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 17/06/2017 16:29

    Juntada

  • 13/06/2017 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR713839490TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação e Intimação Execução Fiscal - Comarca de São José - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Pedro Jose Pereira

  • 06/06/2017 09:33

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação e Intimação Execução Fiscal - Comarca de São José - Autoenvelopável - AR Simples

  • 06/06/2017 09:33

    Mero expediente - SAJ - Vistos.I - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980.II - Arbitro honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito devidamente corrigido. III - A verba honorária arbitrada será automaticamente re

  • 25/05/2017 13:19

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2016 12:17

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2016 12:17

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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