28/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:09

Decisão interlocutória
12/08/2025 19:12

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiência padrão da Comarca - 02/10/2025 17:30. Refer. Evento 47
12/08/2025 11:41

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência padrão da Comarca - 18/09/2025 17:30
29/04/2025 14:14

Conclusos para decisão
28/04/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/04/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:24

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC065723
10/04/2025 01:09

Juntada de Petição - DIORACI DOS SANTOS (SC065723 - JOVENTIL JUNIOR DA SILVA)
02/04/2025 17:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36 Data do cumprimento: 01/04/2025
14/03/2025 17:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIORACI DOS SANTOS - DENUNCIADO
14/03/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIORACI DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
14/03/2025 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: IVANETE TEREZINHA DA SILVA
14/03/2025 17:08

Expedição de Mandado - PLICEMAN
19/02/2025 15:58

Juntada de Petição
18/02/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/02/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/01/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/01/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/06/2023 18:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/06/2023 14:22

Despacho
21/06/2023 14:13

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Sala de audiência padrão da Comarca - 20/06/2023 13:20. Refer. Evento 15
21/06/2023 14:12

Conclusos para despacho
14/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/05/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/05/2023 Prazo do edital: 07/06/2023 Prazo de citação/intimação: 13/06/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000495-69.2023.8.24.0046/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DIORACI DOS SANTOS EDITAL Nº 310043098319 JUIZ DO PROCESSO: MARIANA HELENA CASSOL - Juiz(a) de Direito CITE-SE e INTIME-SE o denunciado: DIORACI DOS SANTOS, cpf: *19.***.*32-12, endereço: Rua Santa Catarina, 441, casa - Natal - 89888000, Caibi/SC (Residencial), Rua Visconde do Rio Branco, 00, fundos da DoSul, casa de cor laranja - centro - 89887000, Palmitos/SC (Residencial), RUA 1º DE MAIO, S/N - CENTRO - 89887000, Palmitos/SC (Residencial), RUA 13 DE MAIO, 00, 7ª CASA, LADO ESQUERDO DA RUA - BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - 89887000, Palmitos/SC (Residencial) e Rua Visconde do Rio Branco, 551 - Centro - 89887000, Palmitos/SC (Residencial), para comparecer à audiência designada, acompanhado de advogado constituído, ciente de que, deverá apresentar defesa nessa data.

Não sendo aceita a proposta do Ministério Público, será designada audiência em continuação para produção da prova testemunhal.

PRAZO DO EDITAL: 20 dias Audiência: Suspensão Condicional do Processo. Local: Sala de Audiências da unidade judicial, no endereço acima descrito - Data e Horário: 20/06/2023 13:20:00.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para comparecer à audiência designada em face da concessão do benefício da suspensão condicional da pena.

ADVERTÊNCIA: Se, intimado pessoalmente ou por edital com prazo de 20 (vinte) dias, o réu não comparecer injustificadamente à audiência, a suspensão ficará sem efeito e será executada imediatamente a pena (art. 161 da Lei de Execução Penal).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
16/05/2023 13:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/05/2023
16/05/2023 13:12

Expedição de Edital
15/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/05/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/05/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/05/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/05/2023 12:39

Despacho
03/05/2023 09:06

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - redesignada - Local Sala de audiência padrão da Comarca - 20/06/2023 13:20. Refer. Evento 6
03/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
02/05/2023 19:04

Conclusos para despacho
02/05/2023 18:48

Juntada de Petição
17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/04/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/04/2023 Prazo do edital: 03/05/2023 Prazo de citação/intimação: 15/05/2023
14/04/2023 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2023
14/04/2023 16:03

Expedição de Edital - citação e intimação
21/03/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/03/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2023 14:56

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de audiência padrão da Comarca - 09/05/2023 13:20
20/03/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 14:53

Decisão interlocutória
20/03/2023 14:39

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2023 13:33

Conclusos para despacho
20/03/2023 13:30

Distribuído por dependência - Número: 50011467220218240046/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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