TJSC - 5000054-14.2012.8.24.0163
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Capivari de Baixo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
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27/08/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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27/08/2025 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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27/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
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27/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000054-14.2012.8.24.0163/SC EXEQUENTE: GERALDO ANTUNES GONCALVESADVOGADO(A): HAGLEN CARDOSO FLORENTINO (OAB SC020446)ADVOGADO(A): BRUNA ANTUNES SOUSA BENTOEXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.
Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. - 
                                            
26/08/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
26/08/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
26/08/2025 11:50
Ato ordinatório praticado
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06/08/2025 18:56
Conclusos para decisão
 - 
                                            
04/08/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
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02/08/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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02/08/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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01/08/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
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31/07/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
31/07/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
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23/07/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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16/07/2025 03:17
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
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15/07/2025 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
 - 
                                            
15/07/2025 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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15/07/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
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14/07/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/07/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/07/2025 17:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/07/2025 17:21
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
 - 
                                            
07/01/2025 21:24
Juntada de Petição
 - 
                                            
22/03/2024 16:38
Conclusos para decisão
 - 
                                            
19/02/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
 - 
                                            
25/01/2024 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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15/01/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
 - 
                                            
15/01/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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15/01/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/01/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/01/2024 13:53
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CPVAUN
 - 
                                            
11/01/2024 18:17
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - CPVAUN -> DCJE
 - 
                                            
23/11/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
 - 
                                            
29/10/2023 03:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
 - 
                                            
19/10/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
 - 
                                            
19/10/2023 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
 - 
                                            
19/10/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/10/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/10/2023 19:30
Decisão interlocutória
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05/09/2023 15:00
Conclusos para decisão
 - 
                                            
06/07/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
 - 
                                            
15/06/2023 04:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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13/06/2023 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
 - 
                                            
13/06/2023 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
 - 
                                            
13/06/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
06/06/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
 - 
                                            
06/06/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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05/06/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/06/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
02/06/2023 18:01
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CPVAUN
 - 
                                            
02/06/2023 17:12
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - CPVAUN -> DCJE
 - 
                                            
21/04/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
 - 
                                            
27/03/2023 16:12
Juntada de Petição
 - 
                                            
27/03/2023 03:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
 - 
                                            
17/03/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
 - 
                                            
17/03/2023 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
 - 
                                            
17/03/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/03/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/03/2023 18:03
Despacho
 - 
                                            
16/02/2023 14:54
Conclusos para decisão
 - 
                                            
12/02/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
 - 
                                            
21/12/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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18/12/2022 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
 - 
                                            
18/12/2022 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
 - 
                                            
17/12/2022 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/12/2022 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
09/12/2022 16:30
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> CPVAUN
 - 
                                            
09/12/2022 07:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 50.504,38
 - 
                                            
28/11/2022 08:56
Expedição de Alvará
 - 
                                            
25/11/2022 12:59
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - CPVAUN -> DCJE
 - 
                                            
16/11/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
 - 
                                            
10/11/2022 04:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
 - 
                                            
31/10/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
 - 
                                            
31/10/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
 - 
                                            
31/10/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
31/10/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
31/10/2022 13:51
Despacho
 - 
                                            
17/10/2022 16:50
Juntada de Petição
 - 
                                            
18/03/2022 16:46
Conclusos para decisão
 - 
                                            
07/06/2021 15:15
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/03/2021 17:02
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
08/03/2021 14:44
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
05/03/2021 19:00
Juntada de íntegra do processo
 - 
                                            
10/02/2021 13:11
Juntada de Petição
 - 
                                            
12/01/2021 22:13
Juntada de Petição
 - 
                                            
09/01/2021 13:59
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
 - 
                                            
05/10/2018 13:39
Conclusos para despacho
 - 
                                            
03/10/2018 16:55
Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WCPB.18.10008152-2 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 01/10/2018 14:53 Complemento: Brasil Telecom S/A - Oi
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28/09/2018 14:08
Certidão emitida - CERTIFICO que de acordo com decisão proferida nos autos nº. 0301973-79.2014.8.24.0163: "Na eminência do término do prazo (16/05/2017), o juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro prorrogou por mais 180 dia úteis, ou até a realização
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29/08/2018 18:04
Recebidos os autos
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29/08/2018 18:04
Remetidos os autos da Contadoria
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29/08/2018 17:57
Juntada de agravo de instrumento - Decisão em agravo de instrumento nº 2012.035398-4.
 - 
                                            
27/08/2018 14:00
Certidão emitida - CERTIFICO que de acordo com decisão proferida nos autos nº. 0301973-79.2014.8.24.0163: "Na eminência do término do prazo (16/05/2017), o juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro prorrogou por mais 180 dia úteis, ou até a realização
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19/09/2016 16:46
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/09/2016 16:46
Remetido os autos à Contadoria
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15/09/2016 16:28
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.16.10004310-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 03/08/2016 11:59 Complemento: Oi S/A. Por 180 dias úteis.
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11/11/2015 16:18
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80024 - Protocolo: WCPB15100043415 - Complemento: Geraldo Antunes - Manifestação ao Cálculo Judicial
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11/11/2015 16:13
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80023 - Protocolo: WCPB15100040076 - Complemento: Brasil Telecom S/A - Manifestação ao Laudo da Contadoria
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04/11/2015 16:49
Recebidos os autos
 - 
                                            
21/10/2015 14:27
Autos entregues em carga ao Advogado
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07/10/2015 13:15
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0384/2015 Data da Publicação: 06/10/2015 Número do Diário: 2211 Página:
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02/10/2015 18:27
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0384/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para mnifestação acerca do cálculo de fls. 604/609, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC), Haglen Cardoso Floren
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31/08/2015 12:11
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para mnifestação acerca do cálculo de fls. 604/609, no prazo de 10 (dez) dias.
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31/08/2015 12:05
Recebidos os autos
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31/08/2015 12:04
Remetidos os autos da Contadoria
 - 
                                            
27/08/2015 13:07
Recebidos os Autos pela Contadoria
 - 
                                            
27/08/2015 13:07
Remetido os autos à Contadoria
 - 
                                            
11/10/2013 12:00
Aguardando envio para o Contador
 - 
                                            
11/10/2013 12:00
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
07/10/2013 12:00
Decisão interlocutória - SAJ - 1) Diante da informação de que a Corregedoria-Geral de Justiça elaborou planilha de cálculo aplicável aos processos de cobrança de diferença de subscrição acionária e considerando-se o disposto no artigo 475-B, § 2º, do Códi
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22/07/2013 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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22/07/2013 12:00
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
17/07/2013 12:00
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
17/07/2013 12:00
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca do despacho de fl. 598.
 - 
                                            
13/06/2013 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0249/2013 Data da Publicação: 13/06/2013 Número do Diário: 1649 Página:
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11/06/2013 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0249/2013 Teor do ato: Colhe-se dos autos que o exequente possui 04 contratos de linha telefônica (n° 4369302, n° 7801903, n° 28915904 e n° 45189500), tendo ajuizado 03 demandas (163.07.002143-2/002; 163.07.002144-0/003; 1
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07/06/2013 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
 - 
                                            
07/06/2013 12:00
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
04/06/2013 12:00
Decisão outras - Colhe-se dos autos que o exequente possui 04 contratos de linha telefônica (n° 4369302, n° 7801903, n° 28915904 e n° 45189500), tendo ajuizado 03 demandas (163.07.002143-2/002; 163.07.002144-0/003; 163.07.002145-9/004) para cobrança da di
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15/04/2013 12:00
Concluso para despacho - SAJ
 - 
                                            
15/04/2013 12:00
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
12/04/2013 12:00
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
12/04/2013 12:00
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela executada acerca da decisão de fl. 562, tendo sido devidamente intimada à fl. 563.
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12/04/2013 12:00
Juntada de e-mail - Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento n. 2012.035398-4/0001.00.
 - 
                                            
12/04/2013 12:00
Juntada de e-mail - Cópia do acórdão proferido nos autos em epígrafe.
 - 
                                            
01/04/2013 12:00
Aguardando petição
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01/04/2013 12:00
Juntada de petição - Protocolo carimbo.
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25/03/2013 12:00
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
21/03/2013 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0107/2013 Data da Publicação: 20/03/2013 Número do Diário: 1592 Página:
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18/03/2013 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0107/2013 Teor do ato: Fica intimado o advogado, para devolver o processo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Advogados(s): Haglen Cardoso Florentino (OAB 020.446/SC)
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15/03/2013 12:00
Ato ordinatório-Cobrança de autos - Fica intimado o advogado, para devolver o processo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
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17/08/2012 12:00
Carga ao Advogado
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17/08/2012 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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16/08/2012 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0328/2012 Data da Publicação: 16/08/2012 Número do Diário: 1456 Página:
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14/08/2012 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0328/2012 Teor do ato: 1) Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. 2) Se a agravante desejasse, efetivamente, realizar o pagamento, já teria depositado a quantia, uma vez que nem este magistrado, tampou
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13/08/2012 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
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13/08/2012 12:00
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
03/08/2012 12:00
Decisão conc. efeito susp.- impug. cumpr. sentença - 1) Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. 2) Se a agravante desejasse, efetivamente, realizar o pagamento, já teria depositado a quantia, uma vez que nem este magistrado, tampouco
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16/07/2012 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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16/07/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
12/07/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
02/07/2012 12:00
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
25/06/2012 12:00
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 163.07.002143-2 - Ação Ordinária / Ordinário
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25/06/2012 12:00
Incidente Processual instaurado
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            25/06/2012                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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