TJSC - 5007471-88.2025.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5007471-88.2025.8.24.0930/SC (Pauta: 102) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE APELANTE: NAIR PASSING (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.
Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente -
09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5007471-88.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50074718820258240930/SC)RELATOR: ALTAMIRO DE OLIVEIRAAPELANTE: NAIR PASSING (AUTOR)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 05/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
05/09/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 21/08/2025APELAÇÃO Nº 5007471-88.2025.8.24.0930/SC RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): IVENS JOSE THIVES DE CARVALHOAPELANTE: NAIR PASSING (AUTOR)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: OS MESMOSA 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E PARCIALMENTE DO RECURSO DA AUTORA E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, PARA MAJORAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ESTIPULADOS PARA O ADVOGADO DA AUTORA PARA R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS); E CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO DA PARTE RÉ E NEGAR-LHE PROVIMENTO, E, DE OFÍCIO, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CPC, MAJORAR OS HONORÁRIOS FIXADOS NA SENTENÇA EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), EM FAVOR DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKEVotante: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKEVotante: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIORVotante: Desembargador OSMAR MOHR -
29/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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28/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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27/08/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/08/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/08/2025 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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27/08/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 10:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0604 -> DRI
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27/08/2025 10:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2025 15:17
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/08/2025 15:56
Juntada de Petição
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04/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b>
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01/08/2025 13:19
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50074476020258240930/TJSC referente ao evento 21
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01/08/2025 10:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/08/2025 10:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 200
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26/05/2025 14:19
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
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26/05/2025 14:19
Juntada de Certidão
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26/05/2025 14:14
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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24/05/2025 02:04
Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP
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23/05/2025 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAIR PASSING. Justiça gratuita: Deferida.
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23/05/2025 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 46 do processo originário (09/04/2025). Guia: 10106538 Situação: Baixado.
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23/05/2025 14:43
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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