TJSC - 0500117-04.2011.8.24.0163
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Capivari de Baixo
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
01/09/2025 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
28/08/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88, 89
-
27/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88, 89
-
27/08/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0500117-04.2011.8.24.0163/SC EXEQUENTE: ALBERTO PRUDÊNCIOADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PRUDÊNCIO DA COSTA (OAB SC003713)EXEQUENTE: ROBERTO PEDRO PRUDÊNCIO FILHOADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PRUDÊNCIO DA COSTA (OAB SC003713)EXEQUENTE: MARGARETH PRUDÊNCIOADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PRUDÊNCIO DA COSTA (OAB SC003713)EXEQUENTE: TEREZINHA PRUDÊNCIO NETTOADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PRUDÊNCIO DA COSTA (OAB SC003713)EXEQUENTE: ALTAIR PRUDÊNCIO DA COSTAADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PRUDÊNCIO DA COSTA (OAB SC003713)EXEQUENTE: MARIA JOSÉ PRUDÊNCIO DA COSTAADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PRUDÊNCIO DA COSTA (OAB SC003713) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.
Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. -
26/08/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 11:47
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 17:28
Baixa Definitiva
-
10/12/2021 17:34
Juntada de Certidão
-
31/08/2020 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
31/08/2020 14:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
-
30/08/2020 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
30/08/2020 19:18
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
11/01/2019 16:02
Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Embargos à Execução Fiscal para Execução Fiscal.
-
11/01/2019 15:54
Reativado processo suspenso
-
10/10/2018 18:33
Juntada de documento
-
10/10/2018 18:33
Juntada de documento
-
10/10/2018 18:32
Juntada de documento
-
10/10/2018 18:32
Juntada de documento
-
10/10/2018 18:30
Juntada
-
10/10/2018 18:30
Juntada petição de contrarrazões
-
10/10/2018 18:30
Juntada de documento
-
10/10/2018 18:30
Juntada de documento
-
10/10/2018 18:29
Juntada de documento
-
10/10/2018 18:29
Juntada de documento
-
10/10/2018 18:29
Juntada de Substabelecimento
-
10/10/2018 18:29
Juntada petição de apelação
-
10/10/2018 18:29
Juntada de Petição
-
10/10/2018 18:28
Juntada
-
10/10/2018 18:25
Juntada de documento
-
10/10/2018 18:25
Juntada de documento
-
10/10/2018 18:24
Juntada petição de impugnação
-
10/10/2018 18:24
Juntada de documento
-
10/10/2018 18:24
Apresentação de documentos
-
10/10/2018 18:24
Juntada de documento
-
10/10/2018 18:24
Juntada de documento
-
10/10/2018 18:24
Juntada de Procuração
-
10/10/2018 18:23
Juntada
-
10/10/2018 18:17
Juntada de Petição
-
02/10/2018 16:07
Processo físico convertido em processo eletrônico
-
01/10/2018 16:57
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0893/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2905 Página:
-
17/09/2018 17:14
Recebidos os autos
-
12/09/2018 19:25
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0893/2018 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: César Augusto Prudêncio da Costa (OAB 3713/SC)
-
20/06/2018 17:42
Autos entregues em carga ao Advogado
-
22/02/2018 16:21
Reativado processo retornado de outro Juízo
-
06/02/2018 18:47
Recebidos os autos
-
14/02/2017 14:45
Autos entregues em carga ao Advogado
-
11/08/2014 17:27
Remetido os autos ao Tribunal de Justiça
-
09/04/2014 15:07
Mero expediente - SAJ - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as formalidades devidas.
-
08/10/2013 12:00
Juntada de petição
-
30/09/2013 12:00
Recebimento - SAJ
-
05/09/2013 12:00
Carga ao Advogado
-
05/09/2013 12:00
Aguardando envio para o Advogado
-
21/03/2013 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
-
26/02/2013 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
-
26/02/2013 12:00
Recebimento - SAJ
-
24/09/2012 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
24/09/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
19/09/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
19/09/2012 12:00
Certificada a tempestividade - Certifico que os embargos de declaração de fls. 59 são tempestivos, tendo em vista que o prazo teve início em 15/08/2012 e término em 20/08/2012, tendo sido protocolados em 20/08/2012. Certifico, ainda, que a apelação de fl
-
18/09/2012 12:00
Juntada de apelação - Protocolo n. 5304
-
18/09/2012 12:00
Juntada de petição - Embargos de declaração. Protocolo eletrônico n. 106JC
-
23/08/2012 12:00
Processo entranhado - Entranhado o processo 163.11.500117-6/001 - Embargos de Declaração
-
14/08/2012 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0320/2012 Data da Publicação: 14/08/2012 Número do Diário: 1454 Página:
-
10/08/2012 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0320/2012 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente demanda, para RECONHECER a nulidade das certidões de dívida ativa que instrumentam a execução fiscal n.º 163.02.001661-3, JULGANDO EXTI
-
07/08/2012 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
-
07/08/2012 12:00
Publicação e registro da sentença
-
06/08/2012 12:00
Recebimento - SAJ
-
02/08/2012 12:00
Sentença - Procedência do pedido - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente demanda, para RECONHECER a nulidade das certidões de dívida ativa que instrumentam a execução fiscal n.º 163.02.001661-3, JULGANDO EXTINTA, por conseguinte,
-
18/06/2012 12:00
Ajuste Correicional-Concluso para sentença
-
20/03/2012 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
19/03/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
19/03/2012 12:00
Certificada a intempestividade - Certifico que o (a) impugnação aos embargos de fls. 46/50 é intempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 16/02/2012 e término em 16/03/2012, tendo sido protocolado(a) em 19/03/2012.
-
19/03/2012 12:00
Juntada de impugnação
-
19/03/2012 12:00
Recebimento - SAJ
-
23/02/2012 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0046/2012 Data da Publicação: 15/02/2012 Número do Diário: 1332 Página:
-
17/02/2012 12:00
Carga ao Advogado
-
17/02/2012 12:00
Aguardando envio para o Advogado
-
13/02/2012 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0046/2012 Teor do ato: Intime-se o exequente para que apresente resposta aos embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Marivaldo Bittencourt Pires Júnior (OAB 018.096/SC)
-
07/12/2011 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
-
07/12/2011 12:00
Despacho outros - Intime-se o exequente para que apresente resposta aos embargos no prazo de 30 (trinta) dias.
-
11/11/2011 12:00
Recebimento - SAJ
-
20/10/2011 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
20/10/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
13/10/2011 12:00
Juntada de petição - protocolo nº 001173
-
29/09/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
29/09/2011 12:00
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 163.02.001661-3 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução
-
29/09/2011 12:00
Recebimento - SAJ
-
27/09/2011 12:00
Processo distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2011
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009812-44.2024.8.24.0018
Auto Mecanica Spnf LTDA
Natalino Velasques
Advogado: Bruno Ferreira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/04/2024 17:22
Processo nº 5038638-02.2023.8.24.0023
Simone Maria Francisco Ribeiro
Robson Ribeiro
Advogado: Ieda Rodrigues dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/05/2023 13:48
Processo nº 5000149-26.2025.8.24.0636
Policia Civil do Estado de Santa Catarin...
Diego Carlos Bloemer
Advogado: Benedito Novo - Dpmu
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/09/2025 08:50
Processo nº 5025481-67.2022.8.24.0064
Daiane Romao
Pedregal Empreendimentos Spe LTDA.
Advogado: Andre Schmidt Jannis
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/11/2022 11:13
Processo nº 5075039-58.2024.8.24.0930
Banco Safra S A
Supermercado Nascimento Eireli
Advogado: Juliano do Nascimento
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/07/2024 15:03