TJSC - 5008628-57.2023.8.24.0125
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Itapema
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/01/2024 16:23
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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16/01/2024 16:22
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SULENY DA COSTA MAIA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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02/01/2024 19:48
Decisão interlocutória
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13/12/2023 14:37
Conclusos para decisão
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13/12/2023 14:37
Juntada de Certidão
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17/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/10/2023 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/11/2023
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17/10/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5008628-57.2023.8.24.0125/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: SULENY DA COSTA MAIA EDITAL Nº 310050179446 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Trevisan Tambosi - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SULENY DA COSTA MAIA, CPF: *94.***.*91-49, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "[...] No dia 27 de março de 2023, por volta das 12 horas, na Rua 213, n. 32, bairro Meia Praia, nesta cidade de Itapema/SC, a denunciada SULENY DA COSTA MAIA praticou vias de fato contra seu então companheiro, N. S. de O. (80 anos), fazendo-o ao desferir-lhe um tapa no rosto e golpear-lhe, com um talher, na região da cabeça. Na data e local em apreço, após uma discussão entre o casal, a denunciada SULENY DA COSTA MAIA investiu contra seu então companheiro N.
S. de O., de 80 anos de idade, agredindo a vítima nas regiões da cabeça, peito e braços.
Ainda, em data e local não especificados, mas após o ofendido ser intimado a prestar depoimento acerca dos fatos narrados no boletim de ocorrência n. 00466.2023.0001756, SULENY DA COSTA MAIA novamente praticou vias de fato contra N.
S. de O., desta vez por meio de tapas e arranhões.
Assim agindo, a denunciada SULENY DA COSTA MAIA incorreu nas sanções do artigo 21, caput, da Lei de Contravenções Penais (por duas vezes) [...]".
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
16/10/2023 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023
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16/10/2023 15:10
Expedição de Edital - citação
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12/10/2023 12:48
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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12/10/2023 12:48
Redistribuído por sorteio - (IEAJCCF01 para IEACR01)
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06/10/2023 17:12
Terminativa - Declarada incompetência
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05/10/2023 14:23
Conclusos para despacho
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03/10/2023 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/10/2023
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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