28/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
28/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
27/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5054002-15.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE: CINARA PORTELAADVOGADO(A): ARAGONES THIAGO DOS SANTOS (OAB SC040029)AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO/DECISÃO 1- O presente recurso envolve matéria afetada pelo Tema 1300 do Superior Tribunal de Justiça: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista". 2- Assim, suspendo o feito até que definitivamente solvida a questão submetida a julgamento de força repetitiva, ciente a parte apelante, que deve comunicar a este juízo o julgamento do tema com trânsito em julgado. 3- Comunique-se o juízo de primeira instância. 4- Intimem-se.
26/08/2025 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/08/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 09:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0801 -> CAMCIV8
26/08/2025 09:50

Despacho
19/08/2025 09:25

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV8 -> GCIV0801
19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/08/2025 14:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
14/08/2025 14:30

Juntada de Petição
28/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
24/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0801 -> CAMCIV8
24/07/2025 17:19

Não Concedida a Medida Liminar
16/07/2025 12:31

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCOM0501 para GCIV0801)
16/07/2025 12:31

Alterado o assunto processual
16/07/2025 09:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> DCDP
16/07/2025 09:13

Determina redistribuição por incompetência
11/07/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501
11/07/2025 16:59

Juntada de Certidão
11/07/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CINARA PORTELA. Justiça gratuita: Deferida.
11/07/2025 15:37

Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP
11/07/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
11/07/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CINARA PORTELA. Justiça gratuita: Requerida.
11/07/2025 15:28

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43, 35, 30 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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