TJSC - 5050415-53.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2023 08:48
Baixa Definitiva
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30/11/2023 17:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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30/11/2023 17:48
Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
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30/11/2023 17:48
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSVALDO GONCALVES MARTINS
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29/11/2023 22:03
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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29/11/2023 22:03
Transitado em Julgado
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29/11/2023 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/10/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/10/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 10:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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26/10/2023 16:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5050415-53.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 306) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA AGRAVANTE: OSVALDO GONCALVES MARTINS ADVOGADO(A): PAOLLA ROSSANA SALOMONE (OAB RS081705) AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
06/10/2023 13:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 306
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06/10/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/09/2023 18:08
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
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26/09/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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06/09/2023 16:38
Juntada de Petição
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/08/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/08/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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23/08/2023 14:34
Não Concedida a Medida Liminar
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21/08/2023 16:28
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
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21/08/2023 16:28
Juntada de Certidão
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21/08/2023 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO GONCALVES MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
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21/08/2023 15:49
Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
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21/08/2023 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO GONCALVES MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
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21/08/2023 14:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
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21/08/2023 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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