26/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5137772-60.2024.8.24.0930/SCRÉU: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)SENTENÇAJULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Nos casos em que a parte ré foi formalmente citada, condeno a parte autora também ao pagamento de honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). Contudo, defiro a justiça gratuita à parte autora, uma vez que o art. 98, caput e § 3º, do CPC, admite a concessão excepcional de gratuidade quando a exigibilidade das custas se mostra incompatível com as peculiaridades do caso concreto.

Assim, a dispensa ora deferida atende ao interesse público, mormente à luz dos princípios da eficiência, economicidade e proporcionalidade, evitando atos processuais inúteis e preservando recursos estatais, sem prejuízo da apuração das responsabilidades cabíveis quanto à conduta imputada ao patrono da parte autora.
22/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 22:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Juntada - Guia Gerada - 21/08/2025 18:54:07)
21/08/2025 22:27

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11186986, Subguia 5865470
21/08/2025 22:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Link para pagamento - 21/08/2025 18:54:07)
21/08/2025 22:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Juntada - Guia Gerada - 21/08/2025 18:54:05)
21/08/2025 22:27

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11186985, Subguia 5865469
21/08/2025 22:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Link para pagamento - 21/08/2025 18:54:06)
21/08/2025 22:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUIZA SCHRAMM. Justiça gratuita: Deferida.
21/08/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUIZA SCHRAMM. Justiça gratuita: Não requerida.
21/08/2025 14:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/08/2025 02:45

Conclusos para julgamento
16/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 17:58

Expedição de ofício - 1 carta
29/05/2025 16:03

Juntada de Petição
28/05/2025 11:39

Decisão interlocutória
15/05/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 20 Justiça gratuita: Requerida
30/04/2025 15:48

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/04/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 15:29

Indeferida a petição inicial
14/04/2025 14:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/03/2025 12:51

Juntada de Petição - BANCO SAFRA S A (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
07/03/2025 02:15

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 9
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 6
19/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:48

Decisão interlocutória
19/12/2024 18:00

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 14:45

Determinada a intimação
02/12/2024 17:17

Conclusos para decisão
02/12/2024 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUIZA SCHRAMM. Justiça gratuita: Requerida.
02/12/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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