TJSC - 5035127-94.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
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03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (GRUPO PÚBLICO) Nº 5035127-94.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50019664320238240104/SC)RELATOR: JAIRO FERNANDES GONÇALVESRÉU: ROSELI BRAATZ SIZERIOADVOGADO(A): MAGNA DJANE PEDROSO (OAB SC028807)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 01/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 27 - 27/08/2025 - Julgamento do Agravo Improvido -
02/09/2025 13:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
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02/09/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB01 -> DRI
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01/09/2025 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2025 14:47
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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11/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 09:00</b>
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08/08/2025 17:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/08/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 09:00</b><br>Sequencial: 5
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05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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31/07/2025 12:20
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SGRUPUB -> GGPUB01
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30/07/2025 17:26
Juntada de Petição
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14/07/2025 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
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23/06/2025 15:18
Expedição de ofício - 1 carta
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20/06/2025 18:56
Remetidos os Autos - GGPUB01 -> SGRUPUB
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20/06/2025 18:56
Ato ordinatório praticado
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20/06/2025 14:56
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GGPUB01
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20/06/2025 14:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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20/06/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/05/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2025 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB01 -> DRI
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19/05/2025 13:37
Terminativa - Indeferida a petição inicial
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14/05/2025 16:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPUB0401 para GGPUB01)
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14/05/2025 16:43
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória PARA: Ação Rescisória (Grupo Público)
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14/05/2025 16:34
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0401 -> DCDP
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14/05/2025 16:34
Determina redistribuição por incompetência
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13/05/2025 13:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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13/05/2025 13:12
Juntada de Certidão
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09/05/2025 17:18
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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09/05/2025 17:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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