TJSC - 5038510-04.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
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01/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
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01/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038510-04.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: RUBENS BAUKAT FILHOADVOGADO(A): JOSE LUIZ MASNIK (OAB SC038347)ADVOGADO(A): LILIAN MASNIK (OAB SC020366) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
29/08/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 10:51
Ato ordinatório praticado
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29/08/2025 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.543,91
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27/08/2025 11:32
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Carlos Cittadin da Silva em 05/08/2025 16:03:58
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27/08/2025 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.542,70
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05/08/2025 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/08/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/08/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 31100 - RUBENS BAUKAT FILHO - R$ 2.476,47
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28/07/2025 10:48
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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09/06/2025 20:48
Juntada de Certidão
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09/06/2025 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/05/2025 19:07
Juntada de Petição
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27/05/2025 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/05/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2025 13:11
Determinada a intimação
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26/05/2025 12:44
Conclusos para decisão
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23/05/2025 19:32
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 21/05/2025
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23/05/2025 19:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/05/2025 19:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBENS BAUKAT FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
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23/05/2025 19:32
Distribuído por dependência - Número: 50135958520258240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
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