22/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
21/08/2025 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003657-07.2024.8.24.0024/SC EXEQUENTE: HELENA SILVA FRIGOTTOADVOGADO(A): MAURI RAUL COSTA (OAB SC054304) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
20/08/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/08/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.878,88
18/08/2025 10:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anddre Udyllo Gamal de Diniz Mesquita em 12/06/2025 17:52:30
18/08/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.876,56
07/08/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 16332 - MAURI RAUL COSTA - R$ 2.808,70
01/06/2025 23:03

Juntada de Petição
31/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/05/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:01

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FGO02
25/04/2025 14:49

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - FGO02 -> DCJE
25/04/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50181468720258240000/TJSC
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/03/2025 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/03/2025 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 13:52

Decisão interlocutória
14/03/2025 11:06

Conclusos para decisão
14/03/2025 11:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/03/2025 11:02

Juntada de Petição
12/03/2025 11:57

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
12/03/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/02/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/02/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/02/2025 10:40

Juntada de Certidão
10/02/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 15:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
09/02/2025 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/12/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.580,10
29/10/2024 14:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anddre Udyllo Gamal de Diniz Mesquita em 29/10/2024 13:59:17
29/10/2024 13:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/10/2024 11:59

Juntada de Petição
29/10/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.577,77
18/10/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/10/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/10/2024 15:24

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/10/2024 15:21

Expedição de ofício
08/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/08/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/08/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 18:21

Decisão interlocutória
16/08/2024 17:51

Conclusos para decisão
16/08/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/08/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/08/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/06/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/06/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/06/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 15:27

Determinada a intimação
24/06/2024 14:57

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/06/2024 21:32

Juntada de Petição
23/06/2024 20:01

Juntada - Guia Gerada - HELENA SILVA FRIGOTTO - Guia 8188558 - R$ 943,56
23/06/2024 20:01

Conclusos para decisão
23/06/2024 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

AGRAVO (peças/comunicações/decisões) • Arquivo

Documentação • Arquivo

AGRAVO (peças/comunicações/decisões) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003660-59.2024.8.24.0024

Ivonete Dias dos Santos Moresco

Municipio de Fraiburgo/Sc

Advogado: Silvano Pelissaro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2024 20:43

Exibir Processo

Processo nº 5026219-96.2022.8.24.0018

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Tiago de Mello Oliveira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/03/2023 11:41

Exibir Processo

Processo nº 5003659-74.2024.8.24.0024

Ines Sobieranski Ribeiro

Municipio de Fraiburgo/Sc

Advogado: Silvano Pelissaro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2024 20:22

Exibir Processo

Processo nº 5025363-87.2022.8.24.0033

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Luiz Henrique Wittes Varisto

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/03/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5013786-98.2025.8.24.0036

Juliano Batista

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Rafael Matos Gobira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/08/2025 16:19

Exibir Processo