TJSC - 5000823-18.2025.8.24.0017
1ª instância - Terceira Turma Recursal
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 12:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025
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04/09/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5000823-18.2025.8.24.0017/SC (Pauta: 322) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR(A): GISELE DE MELLO COVIZZI PROCURADOR(A): MARCELO MENDES RECORRIDO: SIMONE NIEDERMAIER (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL STASIAK (OAB SC036088) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de setembro de 2025.
Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente -
03/09/2025 19:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025
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01/09/2025 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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01/09/2025 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 322
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12/08/2025 13:52
Conclusos para admissibilidade recursal
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12/08/2025 13:44
Juntada de Certidão
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12/08/2025 12:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
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12/08/2025 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE NIEDERMAIER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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11/08/2025 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/08/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
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31/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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30/07/2025 12:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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30/07/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2025 10:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 11006204 Situação: Baixado.
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30/07/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/07/2025 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/07/2025 03:23
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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21/07/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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20/07/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/07/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/07/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2025 11:42
Julgado procedente o pedido
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14/07/2025 16:17
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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03/06/2025 15:39
Conclusos para decisão
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19/05/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/05/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/05/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/04/2025 20:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/04/2025 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/04/2025 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/04/2025 13:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/04/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2025 13:41
Determinada a citação
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16/04/2025 12:02
Conclusos para decisão
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15/04/2025 22:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE NIEDERMAIER. Justiça gratuita: Requerida.
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15/04/2025 22:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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