TJSC - 5039509-61.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2023 10:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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24/11/2023 08:50
Transitado em Julgado
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24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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23/11/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/10/2023 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/10/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
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26/10/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 16:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5039509-61.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: PRISMA COMERCIAL EXPORTADORA DE OLEOQUIMICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIELA WYREBSKI TESTONI (OAB SC017934) ADVOGADO(A): MILENA CRISTINA TOMELIN (OAB SC042522) INTERESSADO: MGR HOLDING EIRELI INTERESSADO: MOISES GARCIA DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
06/10/2023 13:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/10/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 230
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20/06/2023 16:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
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20/06/2023 16:54
Juntada de Certidão
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20/06/2023 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES GARCIA DA ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/06/2023 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MGR HOLDING EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/06/2023 14:57
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
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16/06/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 30 do processo originário (16/12/2022). Guia: 4802622 Situação: Baixado.
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16/06/2023 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISMA COMERCIAL EXPORTADORA DE OLEOQUIMICOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
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16/06/2023 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 30 do processo originário (16/12/2022). Guia: 4802622 Situação: Baixado.
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16/06/2023 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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