TJSC - 5038445-65.2024.8.24.0018
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/09/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
29/08/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
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28/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - JUÍZO COMUM Nº 5038445-65.2024.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50256165220248240018/SC)RELATOR: MARCIANA FABRISEXECUTADO: A.P CHAPECO SERVICOS DE LOGISTICA LTDAADVOGADO(A): TARCISIO MENEGAZZO JUNIOR (OAB SC038546)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 02/06/2025 - PETIÇÃO -
27/08/2025 11:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
27/08/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 16:07
Juntada de Petição
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13/05/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/05/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/05/2025 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/04/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 12:37
Juntada de Petição
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15/02/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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07/02/2025 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/01/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/01/2025 19:44
Juntada de Petição
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07/01/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/12/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/12/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 15:15
Decisão interlocutória
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06/12/2024 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: A.P CHAPECO SERVICOS DE LOGISTICA LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
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06/12/2024 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
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06/12/2024 17:46
Conclusos para decisão
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06/12/2024 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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