TJSC - 5000931-64.2023.8.24.0034
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itapiranga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 12:57
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA RITA DE CASSIA FERNANDES RODRIGUES - ABSOLVIDO
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23/09/2025 12:57
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JANAINA DA SILVA RAMOS - CONDENADO
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23/09/2025 12:57
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EUNICE CONCEICAO AZEREDO DE OLIVEIRA - ABSOLVIDO
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23/09/2025 12:57
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIELE RODRIGUES DE SOUZA - ABSOLVIDO
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23/09/2025 12:57
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANITA MENEZES ZENI - ABSOLVIDO
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23/09/2025 09:31
Recebidos os autos - TJSC -> IPXUN Número: 50009316420238240034/TJSC
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26/08/2025 10:51
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50009316420238240034/TJSC
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10/06/2025 14:55
Remetidos os Autos - Remessa Externa - IPXUN -> TJSC
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10/06/2025 14:50
Recebido o recurso de Apelação
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10/06/2025 12:45
Conclusos para decisão
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10/06/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 393
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03/06/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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14/05/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 402
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12/05/2025 21:57
Juntada de Petição
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12/05/2025 13:50
Intimado em Secretaria
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12/05/2025 13:47
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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23/04/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 376, 377, 378 e 379
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22/04/2025 21:41
Juntada de Petição
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14/04/2025 09:22
Juntada de Petição
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 376, 377, 378 e 379
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02/04/2025 17:55
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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02/04/2025 13:44
Juntado(a)
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02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2025
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02/04/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000931-64.2023.8.24.0034/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ANITA MENEZES ZENI RÉU: DANIELE RODRIGUES DE SOUZA RÉU: EUNICE CONCEICAO AZEREDO DE OLIVEIRA RÉU: JANAINA DA SILVA RAMOS RÉU: MARIA RITA DE CASSIA FERNANDES RODRIGUES EDITAL Nº 310074117287 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO PEREIRA ANTUNES - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MARIA RITA DE CASSIA FERNANDES RODRIGUES, CPF: 011.***.***-29, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 60 (sessenta) dias Parte Conclusiva da Sentença: [...] Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia do evento 1.1 para: I) ABSOLVER as rés ANITA MENEZES ZENI, EUNICE CONCEIÇÃO AZEREDO DE OLIVEIRA, MARIA RITA DE CASSIA FERNANDES RODRIGUES e DANIELE RODRIGUES DE SOUZA, já qualificadas, das imputações do art. 158, caput, do Código Penal, com base no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; II) CONDENAR a ré JANAINA DA SILVA RAMOS, já qualificada, como incursa nas sanções do art. 158, caput, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 4 (quatro) anos de reclusão, em regime inicial aberto, inviabilizadas a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos e a concessão de sursis, mais pena de multa cumulativa de 10 (dez) dias-multa, à razão unitária de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época do fato (ano de 2019).[...].
Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
01/04/2025 14:42
Intimação por Edital
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01/04/2025 14:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 391
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01/04/2025 14:40
Intimação por Edital
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01/04/2025 14:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2025
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01/04/2025 14:38
Expedição de Edital
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01/04/2025 14:37
Juntado(a)
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01/04/2025 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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01/04/2025 14:27
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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01/04/2025 14:27
Expedição de ofício
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01/04/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 380
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01/04/2025 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 380
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01/04/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375
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01/04/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375
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01/04/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/04/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/04/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/04/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/04/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/04/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/04/2025 08:54
Julgado improcedente o pedido - Absolutória - Complementar ao evento nº 373
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01/04/2025 08:54
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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20/02/2025 10:03
Conclusos para julgamento
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20/02/2025 10:03
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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20/02/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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19/02/2025 18:50
Juntada de Petição
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21/01/2025 14:46
Juntado(a)
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20/01/2025 17:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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20/01/2025 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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20/01/2025 16:53
Expedição de ofício
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17/01/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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17/12/2024 14:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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17/12/2024 13:47
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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17/12/2024 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 354
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16/12/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 355
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 354 e 355
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29/11/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 356
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29/11/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356
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29/11/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2024 14:18
Determinada a intimação
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29/11/2024 13:48
Conclusos para despacho
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29/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 345, 346, 347 e 348
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29/11/2024 00:34
Juntada de Petição
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 345, 346, 347 e 348
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05/11/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 338, 339, 340 e 341
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02/11/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 337, 338, 339, 340 e 341
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14/10/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328
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08/10/2024 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 311
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07/10/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311
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28/09/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 296, 297 e 298
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27/09/2024 22:02
Juntada de Petição
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27/09/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320
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27/09/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320
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27/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2024 16:45
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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27/09/2024 16:27
Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Única - 27/09/2024 14:00. Refer. Evento 251
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27/09/2024 16:26
Despacho
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27/09/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 295, 296, 297 e 298
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26/09/2024 13:48
Conclusos para despacho
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24/09/2024 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 289
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23/09/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/09/2024 18:34
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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23/09/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
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23/09/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
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20/09/2024 17:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 314 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 20/09/2024 17:21:54)
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20/09/2024 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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20/09/2024 17:07
Expedição de ofício
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20/09/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2024 16:42
Despacho
-
20/09/2024 16:01
Conclusos para despacho
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20/09/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306
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20/09/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
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19/09/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/09/2024 17:08
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
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16/09/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299
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16/09/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
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16/09/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
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16/09/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
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16/09/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/09/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/09/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/09/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/09/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/09/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/09/2024 14:43
Juntada de Certidão
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06/09/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290
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06/09/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
-
06/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 15:13
Despacho
-
06/09/2024 13:09
Conclusos para decisão
-
06/09/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284
-
06/09/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
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31/08/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2024 08:59
Despacho
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31/08/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 236, 237, 246, 247 e 248
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29/08/2024 14:37
Conclusos para decisão
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29/08/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 234 e 245
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28/08/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
-
27/08/2024 22:32
Juntada de Petição
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236, 237, 245, 246, 247 e 248
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22/08/2024 12:39
Juntada de Certidão
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21/08/2024 17:55
Despacho
-
21/08/2024 16:19
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
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20/08/2024 17:43
Conclusos para despacho
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20/08/2024 17:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 266<br>Data do cumprimento: 20/08/2024
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20/08/2024 13:23
Juntado(a)
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19/08/2024 15:44
Juntado(a)
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19/08/2024 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 266<br>Oficial: LOURDES MARIA LOEWENSTEIN WERLANG
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19/08/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
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19/08/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
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17/08/2024 09:15
Expedição de Mandado - IPXCEMAN
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17/08/2024 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/08/2024 09:15
Expedição de ofício
-
17/08/2024 09:15
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
17/08/2024 09:15
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
16/08/2024 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/08/2024 15:42
Expedição de ofício
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14/08/2024 08:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 233 e 244
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14/08/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
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14/08/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
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13/08/2024 17:53
Despacho
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13/08/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
-
13/08/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
-
13/08/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
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13/08/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
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13/08/2024 17:32
Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 27/09/2024 14:00. Refer. Evento 242
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13/08/2024 17:29
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 17:25
Determinada a intimação
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13/08/2024 17:24
Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 20/09/2024 14:00. Refer. Evento 185
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13/08/2024 17:03
Conclusos para despacho
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13/08/2024 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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13/08/2024 15:29
Expedição de ofício
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13/08/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2024 14:11
Decretada a revelia - Complementar ao evento nº 231
-
13/08/2024 14:11
Despacho
-
13/08/2024 12:36
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
-
24/07/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
-
16/07/2024 14:45
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
-
08/07/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 12:44
Despacho
-
08/07/2024 12:19
Conclusos para despacho
-
08/07/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
-
08/07/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
-
05/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
05/07/2024 17:39
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
02/07/2024 15:34
Juntado(a)
-
02/07/2024 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
02/07/2024 14:14
Juntado(a)
-
02/07/2024 13:46
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
02/07/2024 13:46
Expedição de ofício
-
01/07/2024 17:43
Despacho
-
01/07/2024 16:32
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 16:24
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
11/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 190 e 191
-
10/06/2024 15:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 199<br>Data do cumprimento: 10/06/2024
-
07/06/2024 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 199<br>Oficial: FABIANE VICARI
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 190 e 191
-
24/05/2024 12:50
Juntado(a)
-
23/05/2024 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/05/2024 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/05/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
-
23/05/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
-
23/05/2024 13:11
Expedição de Mandado - IPXCEMAN
-
23/05/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 13:11
Expedição de ofício
-
23/05/2024 13:11
Expedição de ofício
-
23/05/2024 13:11
Expedição de ofício
-
22/05/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
-
22/05/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
-
22/05/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 13:57
Determinada a intimação
-
21/05/2024 16:19
Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 29/08/2024 14:00. Refer. Evento 161
-
21/05/2024 15:59
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 15:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 173<br>Data do cumprimento: 07/05/2024
-
07/05/2024 12:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/05/2024 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/05/2024 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173<br>Oficial: LOURDES MARIA LOEWENSTEIN WERLANG
-
06/05/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
-
06/05/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
-
04/05/2024 09:45
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
04/05/2024 09:45
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
04/05/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2024 09:45
Expedição de ofício
-
04/05/2024 09:45
Expedição de Mandado - IPXCEMAN
-
10/04/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166 e 167
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166 e 167
-
25/03/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
25/03/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
25/03/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 07:55
Determinada a intimação
-
22/03/2024 17:31
Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 04/07/2024 14:00
-
21/03/2024 12:29
Conclusos para despacho
-
21/03/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
01/03/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 18:02
Determinada a intimação
-
16/02/2024 12:10
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
25/01/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 08:45
Determinada a intimação
-
23/01/2024 12:14
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
-
30/11/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 145
-
30/11/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 144
-
30/11/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 14:33
Despacho
-
30/11/2023 12:42
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 e 121
-
29/11/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120 e 121
-
10/11/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
10/11/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
09/11/2023 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA RITA DE CASSIA FERNANDES RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
-
09/11/2023 17:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCAS BERTOTTI MARTINS - EXCLUÍDA
-
09/11/2023 17:15
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50026629520238240034
-
09/11/2023 17:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LILIAN DIAS DA SILVA - EXCLUÍDA
-
09/11/2023 17:04
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50026611320238240034
-
08/11/2023 18:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte STEFANI CAROLINE COSTA BRUN - EXCLUÍDA
-
08/11/2023 18:41
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50026395220238240034
-
08/11/2023 18:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JESSICA DA SILVA FELIX - EXCLUÍDA
-
08/11/2023 18:08
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50026343020238240034
-
08/11/2023 17:41
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002631-75.2023.8.24.0034/SC - ref. ao(s) evento(s): 116
-
08/11/2023 16:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRE DE ALMEIDA MATTOS - EXCLUÍDA
-
08/11/2023 16:55
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50026317520238240034
-
07/11/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 19:10
Decisão interlocutória
-
19/10/2023 12:58
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
18/10/2023 23:57
Juntada de Petição
-
13/10/2023 02:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
10/10/2023 12:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
07/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
27/09/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
20/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/09/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2023
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000931-64.2023.8.24.0034/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LUCAS BERTOTTI MARTINS RÉU: ALEXANDRE DE ALMEIDA MATTOS RÉU: ANITA MENEZES ZENI RÉU: DANIELE RODRIGUES DE SOUZA RÉU: EUNICE CONCEICAO AZEREDO DE OLIVEIRA RÉU: JANAINA DA SILVA RAMOS RÉU: JESSICA DA SILVA FELIX RÉU: LILIAN DIAS DA SILVA RÉU: MARIA RITA DE CASSIA FERNANDES RODRIGUES RÉU: STEFANI CAROLINE COSTA BRUN EDITAL Nº 310048976770 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO PEREIRA ANTUNES - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUCAS BERTOTTI MARTINS, CPF: *50.***.*41-72, atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Síntese da Denúncia: [...] Assim agindo, os denunciados LUCAS BERTOTTI MARTINS, ALEXANDRE DE ALMEIDA MATOS, ANITA MENEZES ZENI, DANIELE RODRIGUES DE SOUZA, EUNICE CONCEIÇÃO AZEREDO DE OLIVEIRA, JANAINA DA SILVA RAMOS, LILIAN DIAS DA SILVA, MARIA RITA DE CASSIA FERNANDES RODRIGUES e STEFANI CAROLINE COSTA BRUN incorreram nas sanções do artigo 158, caput, do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público ajuíza a presente denúncia, requerendo o seu recebimento e a citações dos denunciados para apresentarem resposta à acusação, observando-se, no mais, o rito previsto nos artigos 396 e seguintes do Código de Processo Penal, com a inquirição das testemunhas adiante arroladas, até final condenação [...].
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
19/09/2023 12:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2023
-
19/09/2023 12:39
Expedição de Edital
-
19/09/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 18:52
Decisão interlocutória
-
18/09/2023 15:59
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
18/09/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
18/09/2023 09:33
Juntada de Petição
-
15/09/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 15:05
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
14/09/2023 18:09
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
-
11/09/2023 17:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
11/09/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 17:19
Despacho
-
10/09/2023 23:33
Juntada de Petição
-
02/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/09/2023 12:34
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
28/08/2023 00:29
Juntada de Petição
-
23/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
21/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
11/08/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 18:42
Despacho
-
10/08/2023 17:49
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
08/08/2023 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/08/2023 02:00:43, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2023
-
04/08/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000931-64.2023.8.24.0034/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LUCAS BERTOTTI MARTINS RÉU: ALEXANDRE DE ALMEIDA MATTOS RÉU: ANITA MENEZES ZENI RÉU: DANIELE RODRIGUES DE SOUZA RÉU: EUNICE CONCEICAO AZEREDO DE OLIVEIRA RÉU: JANAINA DA SILVA RAMOS RÉU: JESSICA DA SILVA FELIX RÉU: LILIAN DIAS DA SILVA RÉU: MARIA RITA DE CASSIA FERNANDES RODRIGUES RÉU: STEFANI CAROLINE COSTA BRUN EDITAL Nº 310046839777 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO PEREIRA ANTUNES - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DANIELE RODRIGUES DE SOUZA, CPF: *16.***.*40-10, atualmente em local incerto e/ou não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: [...] Assim agindo, os denunciados LUCAS BERTOTTI MARTINS, ALEXANDRE DE ALMEIDA MATOS, ANITA MENEZES ZENI, DANIELE RODRIGUES DE SOUZA, EUNICE CONCEIÇÃO AZEREDO DE OLIVEIRA, JANAINA DA SILVA RAMOS, LILIAN DIAS DA SILVA, MARIA RITA DE CASSIA FERNANDES RODRIGUES e STEFANI CAROLINE COSTA BRUN incorreram nas sanções do artigo 158, caput, do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público ajuíza a presente denúncia, requerendo o seu recebimento e a citações dos denunciados para apresentarem resposta à acusação, observando-se, no mais, o rito previsto nos artigos 396 e seguintes do Código de Processo Penal, com a inquirição das testemunhas adiante arroladas, até final condenação. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
03/08/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
03/08/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
03/08/2023 17:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2023
-
03/08/2023 17:18
Expedição de Edital - citação
-
03/08/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 16:34
Decisão interlocutória
-
03/08/2023 10:09
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
03/08/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
03/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
31/07/2023 16:42
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
28/07/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 14:54
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
22/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
20/07/2023 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
20/07/2023 15:35
Expedição de ofício
-
20/07/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 14:39
Despacho
-
20/07/2023 12:21
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 12:21
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
19/07/2023 22:06
Juntada de Petição - ANITA MENEZES ZENI (RS122283 - HENRIQUE LAERCIO DA ROSA JACQUES)
-
05/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/07/2023 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2023
-
05/07/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000931-64.2023.8.24.0034/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LUCAS BERTOTTI MARTINS RÉU: ALEXANDRE DE ALMEIDA MATTOS RÉU: ANITA MENEZES ZENI RÉU: DANIELE RODRIGUES DE SOUZA RÉU: EUNICE CONCEICAO AZEREDO DE OLIVEIRA RÉU: JANAINA DA SILVA RAMOS RÉU: JESSICA DA SILVA FELIX RÉU: LILIAN DIAS DA SILVA RÉU: MARIA RITA DE CASSIA FERNANDES RODRIGUES RÉU: STEFANI CAROLINE COSTA BRUN EDITAL Nº 310045338572 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO PEREIRA ANTUNES - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Alexandre de Almeida Matos, CPF: *12.***.*21-57, Stefani Caroline Costa Brun, CPF: *56.***.*27-04; e Jessica da Silva Félix, CPF: *32.***.*92-64, atualmente em local incerto ou não sabido Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, os denunciados LUCAS BERTOTTI MARTINS, ALEXANDRE DE ALMEIDA MATOS, ANITA MENEZES ZENI, DANIELE RODRIGUES DE SOUZA, EUNICE CONCEIÇÃO AZEREDO DE OLIVEIRA, JANAINA DA SILVA RAMOS, LILIAN DIAS DA SILVA, MARIA RITA DE CASSIA FERNANDES RODRIGUES e STEFANI CAROLINE COSTA BRUN incorreram nas sanções do artigo 158, caput, do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público ajuíza a presente denúncia, requerendo o seu recebimento e a citações dos denunciados para apresentarem resposta à acusação, observando-se, no mais, o rito previsto nos artigos 396 e seguintes do Código de Processo Penal, com a inquirição das testemunhas adiante arroladas, até final condenação." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
04/07/2023 16:45
Juntado(a)
-
04/07/2023 16:06
Juntado(a)
-
04/07/2023 12:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
04/07/2023 12:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2023
-
04/07/2023 12:46
Expedição de Edital - citação
-
04/07/2023 12:23
Juntado(a)
-
03/07/2023 18:25
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
03/07/2023 18:21
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
03/07/2023 18:21
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
01/07/2023 07:52
Despacho
-
27/06/2023 15:46
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 15:46
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
27/06/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
27/06/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/06/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/06/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/06/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 18:16
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
-
26/06/2023 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
26/06/2023 15:34
Expedição de ofício
-
21/06/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2023 16:07
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
21/06/2023 13:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
21/06/2023 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/06/2023 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/06/2023 12:57
Expedição de ofício
-
12/06/2023 12:49
Juntado(a)
-
10/06/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/06/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/05/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
22/05/2023 14:53
Juntada de Petição
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/05/2023 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2023
-
12/05/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000931-64.2023.8.24.0034/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LUCAS BERTOTTI MARTINS RÉU: ALEXANDRE DE ALMEIDA MATTOS RÉU: ANITA MENEZES ZENI RÉU: DANIELE RODRIGUES DE SOUZA RÉU: EUNICE CONCEICAO AZEREDO DE OLIVEIRA RÉU: JANAINA DA SILVA RAMOS RÉU: JESSICA DA SILVA FELIX RÉU: LILIAN DIAS DA SILVA RÉU: MARIA RITA DE CASSIA FERNANDES RODRIGUES RÉU: STEFANI CAROLINE COSTA BRUN EDITAL Nº 310042927333 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO PEREIRA ANTUNES - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LILIAN DIAS DA SILVA, CPF: *72.***.*74-68, atualmente em local incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, os denunciados LUCAS BERTOTTI MARTINS, ALEXANDRE DE ALMEIDA MATOS, ANITA MENEZES ZENI, DANIELE RODRIGUES DE SOUZA, EUNICE CONCEIÇÃO AZEREDO DE OLIVEIRA, JANAINA DA SILVA RAMOS, LILIAN DIAS DA SILVA, MARIA RITA DE CASSIA FERNANDES RODRIGUES e STEFANI CAROLINE COSTA BRUN incorreram nas sanções do artigo 158, caput, do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público ajuíza a presente denúncia, requerendo o seu recebimento e a citações dos denunciados para apresentarem resposta à acusação, observando-se, no mais, o rito previsto nos artigos 396 e seguintes do Código de Processo Penal, com a inquirição das testemunhas adiante arroladas, até final condenação." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
11/05/2023 16:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/05/2023 16:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2023
-
11/05/2023 16:45
Expedição de Edital
-
11/05/2023 16:30
Juntado(a)
-
11/05/2023 16:12
Despacho
-
09/05/2023 13:05
Conclusos para decisão
-
08/05/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/05/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
05/05/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 10:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
03/05/2023 17:33
Juntado(a)
-
03/05/2023 15:50
Juntado(a)
-
03/05/2023 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: SIMONE DELLA VEDOVA BILLIERI
-
03/05/2023 14:15
Expedição de Mandado - Prioridade - TROCEMAN
-
03/05/2023 14:15
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
03/05/2023 14:15
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
30/04/2023 19:59
Recebida a denúncia
-
28/04/2023 12:53
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 12:08
Distribuído por dependência - Número: 50018237520208240034/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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