23/08/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
21/08/2025 15:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144 Data do cumprimento: 21/08/2025
24/07/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
23/07/2025 18:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143 Data do cumprimento: 18/07/2025
26/06/2025 19:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144 Oficial: PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES
26/06/2025 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143 Oficial: LIVIA RIOS AGUIAR
26/06/2025 16:14

Expedição de Mandado - TBCCEMAN
26/06/2025 16:14

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
11/06/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
09/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
05/06/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
05/06/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
05/06/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 08:30

Julgado procedente o pedido - Condenatória
21/05/2025 18:17

Conclusos para julgamento
12/05/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
15/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
10/04/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
01/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/03/2025 17:25

Decisão interlocutória
26/03/2025 14:37

Audiência de interrogatório - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiências da 2ª Vara - Instrução - 25/03/2025 17:15. Refer. Evento 109
26/03/2025 14:36

Conclusos para decisão
21/03/2025 17:13

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
19/03/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
18/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
17/03/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
17/03/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/03/2025 14:05

Expedição de ofício
17/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2025 13:45

Despacho
17/03/2025 13:12

Conclusos para despacho
17/03/2025 13:10

Audiência de interrogatório - redesignada - Local Sala Audiências da 2ª Vara - Instrução - 25/03/2025 17:15. Refer. Evento 96
14/03/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 100
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
27/02/2025 17:10

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50005260920258240050/SC referente ao evento 46
25/02/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
25/02/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/02/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/02/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:18

Despacho
25/02/2025 16:46

Audiência de interrogatório - designada - Local Sala Audiências da 2ª Vara - Instrução - 27/03/2025 17:00
24/02/2025 16:11

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/02/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/01/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 09:36

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
21/01/2025 13:33

Despacho
08/01/2025 15:09

Conclusos para despacho
20/12/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/12/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 16:19

Decisão interlocutória
04/12/2024 14:42

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiências da 2ª Vara - Instrução - 04/12/2024 13:30. Refer. Evento 44
03/12/2024 13:45

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:02

Juntada de Certidão
15/10/2024 01:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79 e 80
11/10/2024 19:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64 Data do cumprimento: 11/10/2024
11/10/2024 19:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63 Data do cumprimento: 11/10/2024
11/10/2024 19:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 Data do cumprimento: 11/10/2024
11/10/2024 19:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 11/10/2024
11/10/2024 19:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 11/10/2024
11/10/2024 19:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61 Data do cumprimento: 11/10/2024
11/10/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/10/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/10/2024 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: RONEI FERNANDES
10/10/2024 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: RONEI FERNANDES
10/10/2024 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: RONEI FERNANDES
10/10/2024 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: RONEI FERNANDES
10/10/2024 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: RONEI FERNANDES
10/10/2024 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: RONEI FERNANDES
10/10/2024 17:09

Expedição de ofício
10/10/2024 16:35

Expedição de Mandado - TBCCEMAN
10/10/2024 16:35

Expedição de Mandado - TBCCEMAN
10/10/2024 16:35

Expedição de Mandado - TBCCEMAN
10/10/2024 16:35

Expedição de Mandado - TBCCEMAN
10/10/2024 16:35

Expedição de Mandado - TBCCEMAN
10/10/2024 16:35

Expedição de Mandado - TBCCEMAN
10/10/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA APARECIDA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
10/10/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILSON ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
10/10/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELITA WEIRICH DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
10/10/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
10/10/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIA FERREIRA DE CEIXAS. Justiça gratuita: Não requerida.
10/10/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO RIBEIRO DE ANDRADE. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/06/2024 13:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AGUINALDO DE LIZ RODRIGUES - DENUNCIADO
05/06/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/06/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:25

Despacho
03/06/2024 14:35

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiências da 2ª Vara - Instrução - 04/12/2024 13:30
23/05/2024 17:00

Conclusos para despacho
23/05/2024 10:40

Juntada de Petição
17/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:25

Juntado(a)
25/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/04/2024 09:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33 Data do cumprimento: 12/04/2024
11/04/2024 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: TERCILIO ARQUIMEDES MORA
11/04/2024 12:52

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
11/04/2024 12:51

Expedição de Mandado - RSLCEMAN
07/04/2024 17:06

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50007744920248240554/SC referente ao evento 22
11/03/2024 17:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
11/03/2024 16:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AGUINALDO DE LIZ RODRIGUES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
11/03/2024 16:59

Juntada de Certidão
17/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/10/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/10/2023 Prazo do edital: 03/11/2023 Prazo de citação/intimação: 16/11/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001329-22.2022.8.24.0074/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: AGUINALDO DE LIZ RODRIGUES EDITAL Nº 310050220861 JUIZ DO PROCESSO: VALTER DOMINGOS DE ANDRADE JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): AGUINALDO DE LIZ RODRIGUES, Endereço: RUA HELMUT FOSTER - CENTRO - 88420000, Agrolândia/SC (Residencial), Rua Teodoro Carlos Almeida, 116 - Almeida - 89176000, Trombudo Central/SC (Residencial) e Rua Lilli Butzke Muller, 3183 - Barra do Rio Molha - 89259840, Jaraguá do Sul/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "(...) Assim agindo, o denunciado AGUINALDO DE LIZ RODRIGUES infringiu o disposto no artigo 147, caput, do Código Penal (fato 1) e artigo 42, inciso I e III, do Decreto-Lei n. 3.688/41 (fato 2)".

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
16/10/2023 12:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023
16/10/2023 12:45

Expedição de Edital - citação
25/07/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/07/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:00

Despacho
07/06/2023 12:34

Conclusos para despacho
30/01/2023 18:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
24/01/2023 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: REGINALDO BECKER
23/01/2023 12:09

Expedição de Mandado - TBCCEMAN
16/12/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/12/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/12/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 04:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
29/09/2022 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: MARLON MALFATTI
29/09/2022 09:08

Expedição de Mandado - TBCCEMAN
10/06/2022 17:42

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2022 15:49

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
07/06/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/06/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 15:15

Recebida a denúncia
06/06/2022 16:50

Conclusos para despacho
06/06/2022 16:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AGUINALDO DE LIZ RODRIGUES - DENUNCIADO
03/06/2022 16:45

Distribuído por dependência - Número: 50011404420228240074/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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