05/09/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/09/2025 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/09/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 19/08/2025HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5062458-51.2025.8.24.0000/SC RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO PRESIDENTE: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PROCURADOR(A): HELOISA CRESCENTI ABDALLA FREIREPACIENTE/IMPETRANTE: JOSIELE RAIANE CORREA DE CORREA (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE)REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C)IMPETRADO: Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca da CapitalMP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAA 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO HABEAS CORPUS E DENEGAR-LHE A ORDEM.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHOVotante: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHOVotante: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECOVotante: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL
26/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
25/08/2025 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2025 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/08/2025 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/08/2025 14:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/08/2025 13:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
12/08/2025 18:15

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
12/08/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/08/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 12:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2
11/08/2025 12:07

Não Concedida a Medida Liminar
08/08/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0203
08/08/2025 16:54

Juntada de Certidão
08/08/2025 16:51

Alterado o assunto processual - De: Furto - Para: Furto Qualificado
08/08/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIELE RAIANE CORREA DE CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/08/2025 16:47

Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
08/08/2025 16:00

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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