04/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 12/08/2025 A 19/08/2025HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5058960-44.2025.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO PRESIDENTE: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PROCURADOR(A): EDUARDO PALADINOPACIENTE/IMPETRANTE: VALMOR LUIS DA CRUZADVOGADO(A): JEAN MAICON KRUSE (OAB SC030685)IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de ConcórdiaMP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAA 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECOVotante: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECOVotante: Desembargador SÉRGIO RIZELOVotante: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL
01/09/2025 17:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5058960442025824000020250901171053
01/09/2025 15:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
01/09/2025 15:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
01/09/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/09/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 19:06

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
12/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 16:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/08/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
04/08/2025 10:36

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
04/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/08/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
31/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0201 -> CAMCRI2
31/07/2025 18:23

Não Concedida a Medida Liminar
29/07/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0201
29/07/2025 16:19

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMOR LUIS DA CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
29/07/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO LUIZ ZANELLA. Justiça gratuita: Não requerida.
29/07/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON JESUS BUENO. Justiça gratuita: Não requerida.
29/07/2025 15:38

Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
29/07/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMOR LUIS DA CRUZ. Justiça gratuita: Requerida.
29/07/2025 15:38

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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