TJSC - 5024191-08.2025.8.24.0033
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Itajai
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5024191-08.2025.8.24.0033/SCEXEQUENTE: CONDOMINIO PORTAL DE ITAJAI RESIDENCIALADVOGADO(A): KAIQUE CARNEIRO RODRIGUES (OAB SC063739)ADVOGADO(A): JOANA DARC RODRIGUES CARNEIRO (OAB SC016692)SENTENÇAEm atenção ao pedido formulado pelas partes, no qual noticiado o alcance da composição amigável da lide, e estando em conformidade os seus termos, resolvo o mérito, a teor do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, e HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes, para produzir os jurídicos e legais efeitos.
Sem custas e honorários no primeiro grau, conforme arts. 54 e 55, caput, da Lei nº. 9.099/95.
Atenda-se ao comando do art. 40 da Lei n. 9.099/95.
Levante-se eventual constrição dos bens, caso necessário.
Homologada, registre-se.
Publique-se.
Intimem-se.
Certificado o trânsito em julgado e nada requerido, arquive-se. -
04/09/2025 03:23
Expedição de ofício - 1 carta
-
03/09/2025 14:18
Decisão interlocutória
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03/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5024191-08.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí na data de 01/09/2025. -
02/09/2025 12:45
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 19:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/09/2025 19:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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