26/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5076516-24.2024.8.24.0023/SCRÉU: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)SENTENÇAJULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Nos casos em que a parte ré foi formalmente citada, condeno a parte autora também ao pagamento de honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). Contudo, defiro a justiça gratuita à parte autora, uma vez que o art. 98, caput e § 3º, do CPC, admite a concessão excepcional de gratuidade quando a exigibilidade das custas se mostra incompatível com as peculiaridades do caso concreto.

Assim, a dispensa ora deferida atende ao interesse público, mormente à luz dos princípios da eficiência, economicidade e proporcionalidade, evitando atos processuais inúteis e preservando recursos estatais, sem prejuízo da apuração das responsabilidades cabíveis quanto à conduta imputada ao patrono da parte autora.
22/08/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 20:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/08/2025 02:47

Conclusos para julgamento
06/08/2025 14:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 19:47

Expedição de ofício - 1 carta
09/06/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:44

Juntada de Petição
05/05/2025 13:59

Juntada de Petição
05/05/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 13:57

Juntada de Petição
03/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/03/2025 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:22

Convertido o Julgamento em Diligência
18/02/2025 08:27

Conclusos para julgamento
17/02/2025 11:59

Juntada de Petição
17/02/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/02/2025 23:24

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/01/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/01/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/01/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAU UNIBANCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
17/01/2025 11:27

Alterado o assunto processual
16/01/2025 15:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *22.***.*97-00
16/01/2025 15:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
13/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/12/2024 16:39

Juntada de Petição
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/11/2024 13:04

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (AL010715A - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
11/11/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA VILMA DA SILVA EGER. Justiça gratuita: Deferida.
21/10/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 15:03

Decisão interlocutória
01/10/2024 13:34

Conclusos para decisão
01/10/2024 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS05CV01 para FNSURBA17)
30/09/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 18:44

Terminativa - Declarada incompetência
30/09/2024 16:13

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA VILMA DA SILVA EGER. Justiça gratuita: Requerida.
27/09/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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