26/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5076381-12.2024.8.24.0023/SCRÉU: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)SENTENÇAJULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Nos casos em que a parte ré foi formalmente citada, condeno a parte autora também ao pagamento de honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). Contudo, defiro a justiça gratuita à parte autora, uma vez que o art. 98, caput e § 3º, do CPC, admite a concessão excepcional de gratuidade quando a exigibilidade das custas se mostra incompatível com as peculiaridades do caso concreto.

Assim, a dispensa ora deferida atende ao interesse público, mormente à luz dos princípios da eficiência, economicidade e proporcionalidade, evitando atos processuais inúteis e preservando recursos estatais, sem prejuízo da apuração das responsabilidades cabíveis quanto à conduta imputada ao patrono da parte autora.
22/08/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/08/2025 02:41

Conclusos para julgamento
19/08/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 19:47

Expedição de ofício - 1 carta
09/06/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:32

Convertido o Julgamento em Diligência
15/02/2025 00:15

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
17/12/2024 08:44

Conclusos para julgamento
16/12/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/11/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MATYSZIM. Justiça gratuita: Deferida.
31/10/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 09:24

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (AL010715A - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
15/10/2024 16:35

Juntada de Petição
09/10/2024 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 16:20

Não Concedida a tutela provisória
26/09/2024 15:17

Conclusos para decisão
26/09/2024 15:14

Redistribuído por sorteio - (FNS06CV01 para FNSURBA17)
26/09/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MATYSZIM. Justiça gratuita: Requerida.
26/09/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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