27/02/2024 12:04

Transitado em Julgado
27/02/2024 12:03

Baixa Definitiva
02/02/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/02/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/02/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/02/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2024 17:28

Conclusos para julgamento
08/12/2023 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.250,64
07/12/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/12/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/12/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/12/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/12/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 09:40

Expedição de Alvará
28/11/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/11/2023 10:16

Juntada de Petição
27/11/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/11/2023 16:28

Juntada de Petição - MAGAZINE LUIZA S/A (RS059682 - PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA)
21/11/2023 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000032300534. Valor transferido: R$ 3.239,03
16/11/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:15

Intimado em Secretaria
16/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 01:39

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOOJC
16/11/2023 01:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MAGAZINE LUIZA S/A)
16/11/2023 01:35

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
09/11/2023 18:19

Remetidos os Autos - SOOJC -> FNSCONV
08/11/2023 15:04

Decisão interlocutória
18/10/2023 15:19

Conclusos para decisão
05/10/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/10/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/10/2023 17:03

Decisão interlocutória
04/10/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:24

Conclusos para decisão
04/09/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/09/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 16:00

Decisão interlocutória
07/08/2023 17:33

Conclusos para decisão
04/07/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/05/2023 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 15/05/2023 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005876-04.2023.8.24.0064/SC EXEQUENTE: JOAO BATISTA WEBER EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA S/A ATO ORDINATÓRIO 1 - Fica INTIMADO o executado para que efetue o pagamento da condenação, no prazo de 15 dias, consoante valor informado no demonstrativo do débito (CPC, art. 524), sob pena de aplicação de multa de 10% (CPC, art. 523, § 1º). 2 - No caso de o procurador da parte credora possuir poderes para receber valores e dar quitação, e pretendendo a parte executada/ré realizar o pagamento espontâneo, poderá fazê-lo diretamente ao credor, utilizando os dados por ele informados, de tudo documentando nos autos; ou ainda, se preferir, poderá emitir o boleto para depósito em conta judicial vinculada ao processo por meio do link: https://app.tjsc.jus.br/tjsc-boletosidejud/#/consulta/0 3 - Transcorrido prazo sem o pagamento voluntário, independente de nova intimação, inicia-se-á o prazo do executado para IMPUGNAR o presente Cumprimento de Sentença (15 dias), independentemente de existir penhora ou nova intimação (CPC, art. 525). 4 - Diante da REVELIA da parte executada, o qual devidamente citado deixou de constituir advogado, os prazos correrão em cartório (CPC, art. 346). 5 - Por economia processual, havendo pagamento espontâneo, fica publicada, desde já, a INTIMAÇÃO do(a) exequente para, no prazo de 10 dias (a contar do término do prazo do executado), informe expressamente se o valor depositado em subconta QUITA a dívida, sob pena de ser considerada quitada a obrigação.

Devendo informar, ainda, os seguintes DADOS: nome e CPF do beneficiário, números de banco, agência e conta bancária (conta poupança/corrente), com dígitos verificadores, para expedição de ALVARÁ em seu favor.

Para aproveitamento da automatização do sistema, utilize a petição de evento: "Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento". 6 - Por fim, mantendo-se INERTE o executado, no mesmo prazo, o exequente deverá apresentar o cálculo atualizado acrescido da multa de 10%, sob pena de extinção, na forma do art. 53, § 4.º, da Lei nº 9.099/95.

Caso a parte exequente não possua advogado constituído, REMETAM-SE os autos à Contadoria para a atualização do cálculo do valor da dívida, com acréscimento de 10% a título de multa.
12/05/2023 13:52

Expedição de ofício - 1 carta
12/05/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2023
12/05/2023 13:40

Intimação por Edital
12/05/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/03/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 10:23

Distribuído por dependência - Número: 50153729120228240064/SC
27/03/2023 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA WEBER. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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