25/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2025 Prazo do edital: 12/09/2025 Prazo de citação/intimação: 17/11/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 0000334-22.2002.8.24.0163/SC REQUERENTE: MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO REQUERIDO: NACIONAL ATLETICO CLUBE EDITAL Nº 310081556613 JUIZ(A) DO PROCESSOCíntia Gonçalves Costi DESTINATÁRIOS DO EDITALAUTOR(ES):MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXORÉU(S):NACIONAL ATLETICO CLUBEINTERESSADO(S):(#)INTERESSADOS(#) PRAZO DO EDITAL15 DIAS DECISÃO A SER CUMPRIDACertifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.

Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.

OBJETO DO EDITALPelo presente, o destinatário, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramita o presente processo, ficando assim intimado quanto ao teor da decisão prolatada e transcrita acima PRAZO PARA CUMPRIR A DECISÃO45 DIAS PUBLICIDADEE para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado por 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei
20/08/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025
25/04/2021 18:25

Baixa Definitiva
19/02/2021 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/02/2021 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/02/2021 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
18/02/2021 16:16

Classe Processual alterada - De: Cautelar Inominada, Para: Petição Cível - Motivo: Ajuste automático para migração.
18/02/2021 16:16

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
18/02/2021 16:02

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento
18/02/2021 16:02

Reativado processo do arquivo definitivo
12/08/2020 14:19

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ
12/08/2020 14:19

Arquivado Definitivamente
26/06/2020 15:51

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que os autos em epígrafe foram digitalizados e arquivados (processo físico) na Caixa n. 138. O referido é verdade e dou fé.
25/06/2020 13:51

Juntada de documento
25/06/2020 13:50

Juntada de Petição
25/06/2020 13:34

Processo físico convertido em processo eletrônico
05/08/2019 15:39

Conclusos para despacho
26/07/2019 14:17

Recebidos os autos
07/05/2019 14:46

Autos entregues em carga ao Advogado
05/10/2010 12:00

Processo arquivado definitivamente - Caixa nº 072/2010.
25/08/2009 12:00

Reabertura de processo
25/08/2009 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 163.02.000467-4 - Declaratória / Ordinário
06/06/2007 12:00

Processo arquivado definitivamente - Caixa nº 026/2007.
07/05/2007 12:00

Certificado trânsito em julgado - Certifico que a sentença de fls. 71 transitou em julgado, posto que o prazo teve início em 03/07/2006 e término em 01/08/2006.
03/05/2007 12:00

Processo desapensado - Desapensado o processo 163.02.000336-8 - Reintegração de Posse / Especial de Jurisdição Contenciosa
14/07/2006 12:00

Recebimento - SAJ
03/07/2006 12:00

Carga ao Advogado
03/07/2006 12:00

Aguardando envio para o Advogado
30/06/2006 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0044/2006 Data da Publicação: 30/06/2006 Data da Circulação: 30/06/2006 Número do Diário: 11934 Página:
27/06/2006 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0044/2006 Teor do ato: Vistos, etc. A cautelar em questão perdeu seu objeto, ante a realização dos eventos referidos na inicial. Diante do exposto, com fundamento no art. 267, VI, do CPC, julgo extinto o processo. Sem cust
27/06/2006 12:00

Publicação e registro da sentença
09/06/2006 12:00

Sentença sem mérito gabinete (art. 267 do CPC) - Vistos, etc. A cautelar em questão perdeu seu objeto, ante a realização dos eventos referidos na inicial. Diante do exposto, com fundamento no art. 267, VI, do CPC, julgo extinto o processo. Sem custas. Apó
17/08/2005 12:00

Recebimento - SAJ
02/08/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ
02/08/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz
14/04/2004 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado/Entranhado o processo 163.02.000336-8 - Reintegração de Posse / Especial de Jurisdição Contenciosa
13/04/2004 12:00

Despacho outros - Recebo. Apensem-se aos autos principais.
13/04/2004 12:00

Recebimento - SAJ
19/05/2003 12:00

Concluso para despacho - SAJ
19/05/2003 12:00

Aguardando envio para o Juiz
13/05/2003 12:00

Concluso para despacho - SAJ
12/05/2003 12:00

Recebimento - SAJ
03/09/2002 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
03/09/2002 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
13/08/2002 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
13/08/2002 12:00

Recebimento - SAJ
06/08/2002 12:00

Concluso para despacho - SAJ
06/08/2002 12:00

Aguardando envio para o Juiz
01/08/2002 12:00

Concluso para despacho - SAJ
16/04/2002 12:00

Aguardando decurso do prazo - juntada de mandado
12/04/2002 12:00

Mandado emitido - Citação - Cautelar - Liminar Situação: Pendente
12/04/2002 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Inicial
12/04/2002 12:00

Recebimento - SAJ
12/04/2002 12:00

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2002

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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