TJSC - 5000368-54.2023.8.24.0104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL ALEXANDRE ZEITZ

CPF *45.***.*48-01

Advogados

VERIDIANA ZIELINSKI SALVADOR

OAB: 052166/SC

CPF *96.***.*25-21

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2023 09:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ASCUN0

  • 20/12/2023 09:13

    Transitado em Julgado

  • 20/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 02/12/2023 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/11/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/11/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/11/2023 00:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 00:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 09:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 21/11/2023 09:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/11/2023 17:14

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:01</b>

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000368-54.2023.8.24.0104/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI APELANTE: RAFAEL ALEXANDRE ZEITZ (RÉU) ADVOGADO(A): VERIDIANA ZIELINSKI SALVADOR (OAB SC052166) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 27/10/2023 21:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

  • 27/10/2023 21:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/10/2023 21:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 85

  • 25/10/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/10/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/10/2023 18:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0404

  • 23/10/2023 14:47

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 23/10/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/10/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/10/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 10:39

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 17:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 20/10/2023 17:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 15:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/10/2023 18:28

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000368-54.2023.8.24.0104/SC (Pauta - Revisor: 147) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: RAFAEL ALEXANDRE ZEITZ (RÉU) ADVOGADO(A): VERIDIANA ZIELINSKI SALVADOR (OAB SC052166) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 29/09/2023 20:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 29/09/2023 20:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/09/2023 20:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 147

  • 29/09/2023 17:07

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401

  • 26/09/2023 13:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 26/09/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/09/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/09/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/09/2023 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 16:40

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 20/09/2023 16:40

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 16:38

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARILDES ZONTA - EXCLUÍDA

  • 20/09/2023 16:38

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESÍDIO REGIONAL DE BLUMENAU - EXCLUÍDA

  • 20/09/2023 16:25

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 20/09/2023 16:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL ALEXANDRE ZEITZ. Justiça gratuita: Deferida.

  • 20/09/2023 16:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 20/09/2023 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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