TJSC - 5019710-46.2022.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 10:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CR0
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22/02/2024 10:41
Transitado em Julgado
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/12/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/12/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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14/12/2023 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 13:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5019710-46.2022.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 36) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: DEIVID CHAVES EZEQUIEL (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: EVERALDO LUCIO DE ALMEIDA (OFENDIDO) OFENDIDO: RICARDO ALESSANDRO ANACLETO FIDELIS (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
27/11/2023 19:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
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27/11/2023 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 36
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27/11/2023 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/11/2023 13:06
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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23/11/2023 13:06
Despacho
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23/11/2023 11:26
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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21/11/2023 10:11
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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20/11/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/11/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/11/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/11/2023 03:54
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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16/11/2023 03:54
Juntada de Certidão
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16/11/2023 03:50
Alterado o assunto processual
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14/11/2023 08:06
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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13/11/2023 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/11/2023 18:31
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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