28/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014068-72.2024.8.24.0004/SC AUTOR: APARECIDA TERESINHA BERETA RODRIGUESADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada parte autora, que poderá propor o cumprimento de sentença, com cálculos próprios, em apartado, pelo sistema EPROC, atentando-se para os requisitos previstos no art. 534 do Código de Processo Civil.
26/08/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/08/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
25/08/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 14:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> ARUJFP
25/08/2025 12:42

Transitado em Julgado
25/08/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 15:08

Sentença confirmada - por unanimidade
30/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:10

Determinada a intimação
14/07/2025 22:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
11/07/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2025 13:30 Sequencial: 641
01/04/2025 14:01

Conclusos para admissibilidade recursal
01/04/2025 13:59

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
31/03/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 10040601 Situação: Baixado.
24/03/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/02/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 19:23

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 13:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/02/2025 18:30

Conclusos para decisão
27/02/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/02/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 15:15

Determinada a citação
05/12/2024 14:26

Conclusos para decisão
04/12/2024 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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