TJSC - 0001557-61.2014.8.24.0010
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Braco do Norte
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 16:49
Baixa Definitiva
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08/11/2024 15:46
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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08/11/2024 15:20
Juntada de peças digitalizadas
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31/10/2024 15:11
Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(PATRICK LUIZ GOMES FLAUSINO)<br/>BNMP: 0001557-61.2014.8.24.0010.03.0003-26<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado
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19/06/2024 16:10
Juntada de Certidão
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19/06/2024 15:56
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009236-39.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 12, 13
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13/06/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
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12/06/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
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12/06/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
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12/06/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
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12/06/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
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12/06/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
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12/06/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
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12/06/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/06/2024 15:37
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva - Complementar ao evento nº 206
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12/06/2024 15:37
Decisão interlocutória
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12/06/2024 14:59
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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12/06/2024 14:58
Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 12/06/2024 15:15. Refer. Evento 195
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12/06/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
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12/06/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
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12/06/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
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12/06/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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12/06/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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12/06/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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12/06/2024 13:33
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PATRICK LUIZ GOMES FLAUSINO - CONDENADO - PRESO
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12/06/2024 09:03
Juntada de Petição
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12/06/2024 08:56
Audiência de custódia - designada - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 12/06/2024 15:15
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12/06/2024 08:35
Conclusos para decisão
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12/06/2024 04:10
Juntada de Petição
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29/05/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
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17/05/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 09:48
Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(PATRICK LUIZ GOMES FLAUSINO)
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16/05/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
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16/05/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
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16/05/2024 07:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
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16/05/2024 07:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
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15/05/2024 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/05/2024 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/05/2024 20:45
Decisão interlocutória
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30/04/2024 17:15
Conclusos para despacho
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30/04/2024 17:14
Juntada de peças digitalizadas
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30/04/2024 17:05
Juntada de Certidão
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10/04/2024 15:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 176<br>Data do cumprimento: 08/04/2024
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05/04/2024 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176<br>Oficial: CLARISSA NASCIMENTO DOS SANTOS
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02/04/2024 17:06
Expedição de Mandado - BONCEMAN
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02/04/2024 17:03
Expedição de Registro no Rol de Culpados
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02/04/2024 15:33
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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02/04/2024 15:31
Transitado em Julgado para o Réu - PATRICK LUIZ GOMES FLAUSINO<br>Data: 18/11/2023
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01/04/2024 19:24
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - PATRICK LUIZ GOMES FLAUSINO<br>Data: 30/06/2023
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28/02/2024 13:50
Juntada de Petição
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18/11/2023 10:59
Recebidos os autos - TJSC -> BONCR Número: 00015576120148240010
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19/10/2023 15:13
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00015576120148240010/TJSC
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02/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0001557-61.2014.8.24.0010/SC (Pauta - Revisor: 137) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: PATRICK LUIZ GOMES FLAUSINO (RÉU) ADVOGADO(A): BEATRIZ PRA BUSS (OAB SC055584) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ATAMIR MELO DA SILVA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
06/09/2023 15:57
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BONCR -> TJSC
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15/08/2023 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
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11/08/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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09/08/2023 22:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PATRICK LUIZ GOMES FLAUSINO - CONDENADO
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09/08/2023 22:43
Alterado o assunto processual - De: Furto - Para: Furto Qualificado
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02/08/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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02/08/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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01/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2023 18:29
Recebido o recurso de Apelação
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14/07/2023 16:44
Conclusos para decisão
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14/07/2023 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 156 Parte Isenta
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14/07/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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06/07/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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06/07/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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30/06/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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30/06/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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30/06/2023 14:33
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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30/06/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2023 14:21
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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30/06/2023 14:20
Conclusos para julgamento
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30/06/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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30/06/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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29/06/2023 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2023 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 22:31
Despacho
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29/06/2023 15:33
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 29/06/2023 14:45. Refer. Evento 107
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28/06/2023 14:57
Conclusos para despacho
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28/06/2023 14:57
Juntada de Certidão
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06/06/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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02/06/2023 12:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119<br>Data do cumprimento: 30/05/2023
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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26/05/2023 16:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122<br>Data do cumprimento: 22/05/2023
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22/05/2023 14:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118<br>Data do cumprimento: 22/05/2023
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22/05/2023 12:51
Juntada de peças digitalizadas
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19/05/2023 18:32
Juntada de peças digitalizadas
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19/05/2023 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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18/05/2023 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: SILVANIA BRESCIANI BLASIUS MEDEIROS
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18/05/2023 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: CLARISSA NASCIMENTO DOS SANTOS
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18/05/2023 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122<br>Oficial: CLARISSA NASCIMENTO DOS SANTOS
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17/05/2023 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/05/2023 18:36
Expedição de ofício
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17/05/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICK LUIZ GOMES FLAUSINO. Justiça gratuita: Deferida.
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17/05/2023 18:28
Expedição de Mandado - BONCEMAN
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17/05/2023 18:26
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MIGUEL ANGELO SILVA E ROGERIO - EXCLUÍDA
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17/05/2023 18:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICK LUIZ GOMES FLAUSINO. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/05/2023 18:16
Expedição de Mandado - BONCEMAN
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17/05/2023 18:16
Expedição de Mandado - BONCEMAN
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17/05/2023 18:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CÉSAR GALDINO. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/05/2023 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL ANGELO SILVA E ROGERIO. Justiça gratuita: Deferida.
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28/02/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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13/02/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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13/02/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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10/02/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2023 10:55
Decisão interlocutória
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09/02/2023 16:44
Conclusos para despacho
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08/02/2023 13:50
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 29/06/2023 14:45. Refer. Evento 106
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07/02/2023 21:49
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 28/06/2023 13:45
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31/08/2022 19:39
Despacho
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17/11/2020 01:31
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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09/05/2020 18:30
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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09/05/2020 18:30
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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05/05/2020 23:10
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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05/05/2020 23:10
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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29/04/2020 05:31
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0208/2020 Data da Publicação: 29/04/2020 Número do Diário: 3291
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27/04/2020 22:07
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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27/04/2020 22:06
Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório
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27/04/2020 20:08
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0208/2020 Teor do ato: Considerando o regime de Plantão Extraordinário estabelecido no Poder Judiciário Nacional por meio das Resoluções CNJ n. 313/2020 e 314/2020; considerando a recomendação do CNJ n
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27/04/2020 18:03
Juntada
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27/04/2020 13:42
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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27/04/2020 13:28
Conclusos para despacho
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27/04/2020 13:27
Juntada de documento
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27/04/2020 13:25
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples
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23/04/2020 18:06
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2020/002079-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/05/2020 Local: Oficial de justiça - Silvania Bresciani Blasius Medeiros
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23/04/2020 18:05
Mero expediente - SAJ - Considerando o regime de Plantão Extraordinário estabelecido no Poder Judiciário Nacional por meio das Resoluções CNJ n. 313/2020 e 314/2020; considerando a recomendação do CNJ no sentido da redesignação das audiências de réu solto
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11/04/2020 07:41
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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30/03/2020 13:25
Juntada de documento
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30/03/2020 13:17
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples
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30/03/2020 02:10
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo refe
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22/03/2020 07:48
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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19/03/2020 05:50
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0132/2020 Data da Publicação: 19/03/2020 Número do Diário: 3264
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17/03/2020 20:13
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0132/2020 Teor do ato: Para oitiva da testemunha residente fora da comarca, mas dentro dos limites do Estado de Santa Catarina, devida é a oitiva por videoaudiência, nos termos da Resolução Conjunta GP
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17/03/2020 17:45
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/03/2020 17:45
Designada audiência - Para oitiva da testemunha residente fora da comarca, mas dentro dos limites do Estado de Santa Catarina, devida é a oitiva por videoaudiência, nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24/2019. Sendo assim, para inquirição da testem
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12/03/2020 17:45
Conclusos para despacho
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12/03/2020 17:45
Juntada de documento
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12/03/2020 15:10
Juntada de documento
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12/03/2020 15:03
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples
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12/03/2020 15:01
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2020/001567-2 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 27/04/2020 Local: Oficial de justiça - Silvania Bresciani Blasius Medeiros
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27/02/2020 17:51
Juntada
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04/12/2019 13:41
Juntada de documento
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29/03/2019 16:45
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.19.20002790-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/03/2019 16:26
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29/03/2019 10:50
Juntada
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28/03/2019 18:26
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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28/03/2019 18:24
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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11/03/2019 15:19
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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11/03/2019 15:19
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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28/02/2019 14:26
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0027/2019 Data da Publicação: 28/02/2019 Número do Diário: 3010 Página:
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27/02/2019 08:30
Juntada
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26/02/2019 18:56
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0027/2019 Teor do ato: I. Recebo a defesa apresentada. Diante da análise do petitório, verifico que o acusado requereu a aplicação do princípio da insignificância. Tal pedido, todavia, não merece guari
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26/02/2019 17:43
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/001729-5 Situação: Cancelado em 27/02/2020 Local: Oficial de justiça -
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26/02/2019 17:43
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/001727-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/03/2019 Local: Oficial de justiça - Andréa da Silva Tissiani
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26/02/2019 17:43
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/001728-7 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 28/04/2020 Local: Oficial de justiça - José Carlos Kempner
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26/02/2019 17:43
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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26/02/2019 17:42
Designada audiência - I. Recebo a defesa apresentada. Diante da análise do petitório, verifico que o acusado requereu a aplicação do princípio da insignificância. Tal pedido, todavia, não merece guarida. Não há que se falar na aplicação do princípio da in
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26/02/2019 17:21
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 05/05/2020 Hora 16:00 Local: Sala 13 - Sala de audiências - Piso Térreo Situacão: Cancelada
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23/11/2018 16:12
Conclusos para decisão interlocutória
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21/11/2018 14:51
Conclusos para despacho
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30/10/2018 11:45
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.18.20008881-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/10/2018 10:59
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29/10/2018 16:19
Juntada
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27/10/2018 00:44
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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26/10/2018 16:02
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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01/10/2018 10:30
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBOM.18.10022973-2 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 01/10/2018 10:18
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17/08/2018 17:33
documento digitalizado
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17/08/2018 17:30
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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17/08/2018 17:30
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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13/08/2018 13:21
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0184/2018 Data da Publicação: 13/08/2018 Número do Diário: 2881 Página:
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09/08/2018 18:29
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0184/2018 Teor do ato: Isso posto, bem assim considerando a certidão de fl. 90 e a inexistência de defensor constituído no feito, nomeio para a defesa de Patrick Luiz Gomes Flausino o advogado Paulo Mi
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08/08/2018 13:53
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2018/005395-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/08/2018 Local: Oficial de justiça - Andréa da Silva Tissiani
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08/08/2018 13:52
Mero expediente - SAJ - Isso posto, bem assim considerando a certidão de fl. 90 e a inexistência de defensor constituído no feito, nomeio para a defesa de Patrick Luiz Gomes Flausino o advogado Paulo Michels Patel Coan, o qual, em sede de sentença, será r
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25/09/2017 14:54
Conclusos para despacho
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25/09/2017 14:54
Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo da citação sem manifestação do acusado. O referido é verdade e dou fé.
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16/05/2017 14:05
Juntada de documento
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16/05/2017 14:03
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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16/05/2017 14:03
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Patrick Luiz Gomes Flausino do inteiro teor deste e das peças p
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11/05/2017 17:09
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2017/003033-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/05/2017 Local: Tubarão / João Batista da Silva
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06/10/2016 15:16
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.16.20004905-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 06/10/2016 14:59
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05/10/2016 15:30
Juntada
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05/10/2016 12:30
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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05/10/2016 11:21
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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03/10/2016 16:36
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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03/10/2016 16:36
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
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24/06/2016 17:01
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2016/004507-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/10/2016 Local: Braço do Norte / Jacob Ermelindo Pereira Cândido
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21/03/2016 14:27
Mero expediente - SAJ - Recebo a denúncia, pois presentes os pressupostos processuais, as condições para o exercício da ação penal e a justa causa para a deflagração desta. Cite-se o denunciado para oferecer resposta, por escrito e no prazo de dez dias, n
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17/03/2016 14:50
Conclusos para despacho
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17/03/2016 14:44
Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
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16/09/2015 08:37
Juntada
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14/09/2015 20:53
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.15.20003395-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 14/09/2015 15:46 Complemento: Prot. 3395-0
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31/08/2015 16:01
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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31/08/2015 15:10
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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31/08/2015 15:09
Certificado os antecedentes criminais
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31/08/2015 15:02
Juntada de documento - Nº Protocolo: DBOM.15.00002021-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 18/03/2015 16:38 Complemento: Prot. 2021-9 - Of. 198/15 Delegacia BN
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31/08/2015 15:02
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBOM.15.00002021-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 18/03/2015 16:38 Complemento: Prot. 2021-9 - Of. 198/15 Delegacia BN
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15/09/2014 08:57
Remetido os autos à Delegacia de Polícia
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15/09/2014 08:57
Juntada de documento
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15/09/2014 08:53
Ato ordinatório praticado - SAJ - Faço a baixa do Inquérito Policial à Delegacia de Polícia de origem, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público (ato autorizado pela Portaria n.º 05/2010, da Vara
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10/09/2014 04:39
Juntada
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10/09/2014 02:09
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.14.20002255-9 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 09/09/2014 10:46 Complemento: Prot. 2255-9
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08/09/2014 09:42
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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08/09/2014 09:41
Juntada de documento
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08/09/2014 09:40
Certidão emitida - Genérico
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08/09/2014 00:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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01/08/2014 03:09
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.14.20001704-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/07/2014 13:12 Complemento: Prot. 1704-0
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29/07/2014 09:32
Juntada
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25/07/2014 12:48
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
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25/07/2014 00:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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23/07/2014 18:17
Homologada a Prisão em Flagrante - Portanto, cumpridas as formalidades referidas nos artigos 304 e seguintes do CPP, bem como observadas as garantias procedimentais existentes no artigo 5º da Constituição Federal, HOMOLOGO a prisão em flagrante de Patrick
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21/07/2014 17:16
Conclusos para despacho
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21/07/2014 17:08
Juntada de documento
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21/07/2014 17:08
Certificado os antecedentes criminais
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21/07/2014 16:32
Juntada de documento - Nº Protocolo: DBOM.14.00006622-7 Tipo da Petição: Outros Data: 10/07/2014 17:23 Complemento: Prot. 6622-7 / Peças complementares do APF.
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02/07/2014 16:03
Juntada de documento
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02/07/2014 16:00
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2014
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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