TJSC - 5039353-60.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 07 de outubro de 2025, terça-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5039353-60.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE APELANTE: PIMENTA BRAVA GASTRONOMIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ ANDREANI PETTERS (OAB SC031021) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS GRAF (OAB SC003986) APELADO: ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB SC003899) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.
Desembargador EDUARDO GALLO JR.
Presidente -
04/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 19/08/2025 A 26/08/2025APELAÇÃO Nº 5039353-60.2021.8.24.0008/SC RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST PROCURADOR(A): BASILIO ELIAS DE CAROAPELANTE: PIMENTA BRAVA GASTRONOMIA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ ANDREANI PETTERS (OAB SC031021)ADVOGADO(A): JOAO CARLOS GRAF (OAB SC003986)APELADO: ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB SC003899)A 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, MAJORANDO EM 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AOS QUAIS RESTOU CONDENADA A RECORRENTE, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE.
INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 85, § 11, E 98, § 3º, DO CPC.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGEVotante: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGEVotante: Desembargador EDUARDO GALLO JR.Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBST -
02/09/2025 13:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0604
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01/09/2025 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
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22/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
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21/08/2025 16:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
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21/08/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 21:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI
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20/08/2025 21:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2025 16:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 15:00</b>
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01/08/2025 17:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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01/08/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 15:00</b><br>Sequencial: 236
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29/04/2025 09:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604
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29/04/2025 09:18
Juntada de Certidão
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29/04/2025 09:17
Alterado o assunto processual - De: Prestação de serviços - Para: Inadimplemento (Direito Civil)
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25/04/2025 14:01
Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP
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25/04/2025 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 96 do processo originário. Guia: 10011699 Situação: Em aberto.
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25/04/2025 13:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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