04/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 19/08/2025 A 26/08/2025APELAÇÃO Nº 0303974-53.2016.8.24.0135/SC RELATOR: Juiz MAURO FERRANDIN PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST PROCURADOR(A): BASILIO ELIAS DE CAROAPELANTE: SABRINA SILVA CAMPOS (RÉU)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ PRATES DE SOUZA (OAB SC037412)APELADO: ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB SC003899)A 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, (I) CONHECER EM PARTE DO RECURSO E, NESSA EXTENSÃO, NEGAR-LHE PROVIMENTO; E (II) FIXAR HONORÁRIOS RECURSAIS NO PATAMAR DE 4% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, OBSERVADA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE POR SER A RECORRENTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz MAURO FERRANDINVotante: Juiz MAURO FERRANDINVotante: Desembargador EDUARDO GALLO JR.Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBST
25/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
21/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
21/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI
20/08/2025 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025 16:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025 Período da sessão: 19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 15:00
01/08/2025 17:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
01/08/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
01/08/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 15:00 Sequencial: 204
04/05/2025 21:09

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604
04/05/2025 21:09

Juntada de Certidão
04/05/2025 21:08

Alterado o assunto processual
30/04/2025 15:42

Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP
30/04/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINA SILVA CAMPOS. Justiça gratuita: Deferida.
30/04/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
30/04/2025 15:06

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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