04/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 19/08/2025 A 26/08/2025APELAÇÃO Nº 5000535-41.2024.8.24.0135/SC RELATOR: Juiz MAURO FERRANDIN PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST PROCURADOR(A): BASILIO ELIAS DE CAROAPELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)APELADO: ELIZANGELA SILVA TRIGO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL RUGGERI ARTNER (OAB SC042325)A 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL PARA REDUZIR OS DANOS MORAIS AO MONTANTE DE R$ 5.000,00.

DE OFÍCIO, ADEQUAM-SE OS CONSECTÁRIOS LEGAIS INCIDENTES.

POR FIM, É INVIÁVEL A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz MAURO FERRANDINVotante: Juiz MAURO FERRANDINVotante: Desembargador EDUARDO GALLO JR.Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBST
25/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
21/08/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/08/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
21/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI
20/08/2025 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025 16:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025 Período da sessão: 19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 15:00
01/08/2025 17:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
01/08/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
01/08/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 15:00 Sequencial: 201
30/04/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604
30/04/2025 13:57

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:30

Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP
29/04/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZANGELA SILVA TRIGO. Justiça gratuita: Deferida.
29/04/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 43 do processo originário (18/11/2024). Guia: 9255869 Situação: Baixado.
29/04/2025 16:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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