04/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 19/08/2025 A 26/08/2025APELAÇÃO Nº 5000061-08.2021.8.24.0028/SC RELATOR: Juiz MAURO FERRANDIN PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST PROCURADOR(A): BASILIO ELIAS DE CAROAPELANTE: ANDRESSA JANSEN (AUTOR)ADVOGADO(A): TAINA PAGANI COLOMBO (OAB SC033402)ADVOGADO(A): ALINE FERNANDES MARQUES (OAB SC042503)ADVOGADO(A): ALINE FERNANDES MARQUESAPELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)APELADO: DECOLAR.

COM LTDA. (RÉU)ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768)APELADO: OS MESMOSA 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR-LHES PROVIMENTO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz MAURO FERRANDINVotante: Juiz MAURO FERRANDINVotante: Desembargador EDUARDO GALLO JR.Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBST
27/08/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
21/08/2025 00:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
20/08/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI
20/08/2025 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025 16:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025 Período da sessão: 19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 15:00
01/08/2025 17:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
01/08/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
01/08/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 15:00 Sequencial: 197
29/04/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604
29/04/2025 14:36

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:33

Alterado o assunto processual
28/04/2025 15:48

Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP
28/04/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRESSA JANSEN. Justiça gratuita: Deferida.
28/04/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 46 do processo originário (11/03/2025). Guia: 9936857 Situação: Baixado.
28/04/2025 14:16

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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