15/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5005993-97.2023.8.24.0030/SCAUTOR: O.

V.

D.

IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDAADVOGADO(A): GABRIELLE BRUGGEMANN SCHADRACK (OAB SC029091)ADVOGADO(A): RICARDO ANDERLE (OAB SC015055)RÉU: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907)ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545)RÉU: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907)ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545)RÉU: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907)ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto porque não se encontram nenhuma das situações previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, conheço e nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Intimem-se.

Na forma do artigo 1.026, caput, do Código de Processo Civil, com a intimação da presente decisão, fica reaberto o prazo recursal.
03/09/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
03/09/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
03/09/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
02/09/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005993-97.2023.8.24.0030/SCRELATOR: FELIPE AGRIZZI FERRAÇORÉU: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907)ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545)RÉU: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907)ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545)RÉU: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907)ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 01/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
01/09/2025 15:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
01/09/2025 15:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
01/09/2025 14:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
01/09/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56
25/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56
22/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 19:05

Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto
06/11/2024 17:47

Juntada de Petição
10/09/2024 14:48

Conclusos para despacho
22/07/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
04/07/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/07/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/06/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
18/03/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
21/02/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 17:12

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/02/2024 16:50

Conclusos para despacho
15/02/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/02/2024 13:47

Juntada de Petição
01/02/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
22/01/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/12/2023 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
18/12/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:27

Juntada de Petição
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
08/12/2023 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/12/2023 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/12/2023 18:24

Expedição de ofício - 1 carta
01/12/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 19:04

Decisão interlocutória
28/11/2023 17:25

Juntada de Petição
23/11/2023 17:21

Conclusos para despacho
23/11/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2023 13:35

Juntada de Petição - SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. / SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. / SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. (SC057907 - ARTHUR FREITAS DE SOUSA / SC018545 - ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR)
15/11/2023 10:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 15/11/2023
14/11/2023 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: DIEGO FRANCISCO STIEHLER
14/11/2023 17:57

Expedição de Mandado - Prioridade - IMACEMAN
14/11/2023 17:33

Decisão interlocutória
10/11/2023 13:24

Conclusos para despacho
10/11/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6779149, Subguia 3498571 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.267,80
09/11/2023 19:56

Juntada de Petição
08/11/2023 19:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6779149, Subguia 3498571
08/11/2023 19:29

Juntada - Guia Gerada - O. V. D. IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - Guia 6779149 - R$ 6.267,80
08/11/2023 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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