TJSC - 5074577-43.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5074577-43.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50745774320238240023/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: DELTA EDITORA E SERVICOS GRAFICOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARJA MARIANE FEUSER (OAB SC027723)ADVOGADO(A): MARIA LAURA VIEIRA ALVES (OAB SC063444)ADVOGADO(A): ISRAEL ROCHA ALVES (OAB SC027821)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 15/09/2025 - RECURSO ESPECIAL -
04/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 19/08/2025 A 26/08/2025APELAÇÃO Nº 5074577-43.2023.8.24.0023/SC RELATOR: Juiz MAURO FERRANDIN PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST PROCURADOR(A): BASILIO ELIAS DE CAROAPELANTE: RODRIGO ALDEIA DE SOUZA *72.***.*54-43 (RÉU)ADVOGADO(A): VERUSCA FERNANDES ORIGE (OAB SC015223)APELADO: DELTA EDITORA E SERVICOS GRAFICOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARJA MARIANE FEUSER (OAB SC027723)ADVOGADO(A): MARIA LAURA VIEIRA ALVES (OAB SC063444)ADVOGADO(A): ISRAEL ROCHA ALVES (OAB SC027821)A 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
DE OFÍCIO, ADEQUAM-SE OS CONSECTÁRIOS LEGAIS FIXADOS, À LUZ DA LEI N. 14.905/2024.
EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 85, §§ 2º E 11, DO CPC, MAJORAM-SE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS NA ORIGEM EM 3%, A FIM DE ATINGIR O QUANTUM TOTAL DE 18% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, TODAVIA, COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA (CPC, ART. 98, § 3º).
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz MAURO FERRANDINVotante: Juiz MAURO FERRANDINVotante: Desembargador EDUARDO GALLO JR.Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBST -
25/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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21/08/2025 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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21/08/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI
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20/08/2025 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2025 16:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 15:00</b>
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01/08/2025 17:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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01/08/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 15:00</b><br>Sequencial: 196
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23/04/2025 14:09
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV6 -> GCIV0604
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22/04/2025 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/03/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 19:18
Remetidos os Autos - GCIV0604 -> CAMCIV6
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24/03/2025 19:18
Ato ordinatório praticado
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23/03/2025 17:02
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604
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23/03/2025 17:02
Juntada de Certidão
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23/03/2025 17:00
Alterado o assunto processual - De: Adimplemento e Extinção (Direito Civil) - Para: Inadimplemento (Direito Civil)
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18/03/2025 18:37
Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP
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18/03/2025 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DELTA EDITORA E SERVICOS GRAFICOS LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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18/03/2025 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 88 do processo originário. Guia: 9537320 Situação: Em aberto.
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18/03/2025 16:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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