TJSC - 5012578-78.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 14:31
Juntada de Petição
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04/12/2023 14:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CV0
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04/12/2023 14:27
Transitado em Julgado
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04/12/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/12/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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31/10/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2023 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2023 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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26/10/2023 16:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5012578-78.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: GENESIO FUCK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
06/10/2023 13:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 122
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06/10/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/09/2023 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (15/08/2023). Guia: 6147726 Situação: Baixado.
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28/09/2023 09:45
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
29/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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