10/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028943-98.2025.8.24.0008/SCEXEQUENTE: ANDRE GASPARIN COUTINHO DOS SANTOSADVOGADO(A): GUSTAVO BERNARDO HADAMES BERNARDI MONTEIRO (OAB RO005275)EXECUTADO: BEMOL S/AADVOGADO(A): LEONARDO ANDRADE ARAGAO (OAB AM007729)SENTENÇADiante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Proceda-se ao levantamento da restrição efetuada via sistema Renajud, bem como à exclusão da anotação existente no sistema Serasajud/FCDL/SPC.

Proceda-se ao levantamento da penhora.

Expeça-se o competente alvará na forma requerida no ev. 15 (procuração com poderes para dar e receber quitação no ev. 1 dos autos principais), independentemente do trânsito em julgado. Cancelo a audiência designada.

Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55, da Lei n. 9.099/1995).

A gratuidade judiciária será analisada oportunamente, pela Turma Recursal, a quem compete o juízo de admissibilidade de eventual recurso, já que no primeiro grau de jurisdição é dispensado o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995, ressalvado caso de má-fé.

As intimações encaminhadas ao último endereço informado nos autos de ambas as partes serão reputadas válidas, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei n. 9.099/1995, o que autoriza o arquivamento do processo.

Tudo superado, arquivem-se, com baixa nos registros. P.R.I.
04/09/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 12:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035768-92.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 56
01/09/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
29/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5028943-98.2025.8.24.0008 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau na data de 27/08/2025.
28/08/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 10:25

Determinada a intimação
27/08/2025 16:03

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 25/08/2025
27/08/2025 16:03

Conclusos para decisão
27/08/2025 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2025 16:03

Distribuído por dependência - Número: 50357689220248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5028252-82.2020.8.24.0033

Telefonica Brasil S.A.

Yashi Lanchonete LTDA

Advogado: Charles Pamplona Zimmermann

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/09/2025 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5022556-91.2025.8.24.0000

Ronaldo Vieceli

Brogni &Amp; Brito Advogados - Advocacia e C...

Advogado: Mauricio Mosena

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/03/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 5009145-90.2019.8.24.0064

Reni Hammoud

Jhonatan Glauber Assolini da Conceicao

Advogado: Fernanda Torelli Vieira da Cunha Prates

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/09/2019 16:39

Exibir Processo

Processo nº 5009145-90.2019.8.24.0064

Reni Hammoud

Jhonatan Glauber Assolini da Conceicao

Advogado: Filipe Veiga de Paula

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/09/2025 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0019478-32.2012.8.24.0033

Frigorifico Mabella LTDA.

Leal Engenharia Quimica LTDA

Advogado: Silverio Baldissera

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/11/2012 14:35

Exibir Processo