TJSC - 5015424-27.2023.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 13:51
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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21/11/2023 13:51
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS JOCAFY JARDIN SENA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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21/11/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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21/11/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/11/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 10:58
Decisão interlocutória
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14/11/2023 13:52
Conclusos para decisão
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14/11/2023 13:52
Juntada de Certidão
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11/11/2023 00:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/11/2023 00:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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13/10/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5015424-27.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MATHEUS JOCAFY JARDIN SENA EDITAL Nº 310049741132 JUIZ DO PROCESSO: Fabiola Duncka Geiser - Juiza de Direito Citando: MATHEUS JOCAFY JARDIN SENA, CPF: *24.***.*23-24, atualmente em lugar incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denunciado pela prática, em tese, do disposto no artigo 329, caput, do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de Advogado(a) e no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da primeira publicação do edital, bem como acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Se a resposta não for apresentada no prazo, será nomeada a Defensoria Pública pelo juízo para oferecê-la em 20 (vinte) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
12/10/2023 23:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/10/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2023
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11/10/2023 12:20
Juntada de Certidão
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11/10/2023 12:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2023
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11/10/2023 12:11
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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03/10/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/10/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/10/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2023 11:35
Recebida a denúncia
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20/09/2023 12:32
Conclusos para decisão
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19/09/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/09/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/09/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2023 08:55
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 09:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNUJCr01 para BNU02CR01)
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15/09/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/09/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/09/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2023 11:24
Terminativa - Declarada incompetência
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30/05/2023 09:03
Conclusos para despacho
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30/05/2023 09:03
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS JOCAFY JARDIN SENA - DENUNCIADO
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29/05/2023 15:47
Distribuído por dependência - Número: 50149887320208240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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