06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000909-36.2025.8.24.0066/SCAUTOR: FELIPE FONTANAADVOGADO(A): RENATA COMUNELLO (OAB SC036261)SENTENÇAJulgo procedente(s) o(s) pedido(s) formulado(s) por FELIPE FONTANA contra PIZZARIA VELOSO LTDA para condenar a(s) parte(s) ocupante(s) do polo passivo ao ressarcimento, em favor da(s) parte(s) ocupante(s) do polo ativo, da importância de R$ 4.504,00 (quatro mil quinhentos e quatro reais), corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora nos termos da fundamentação.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Providências finais: Sem custas judiciais e sem honorários advocatícios (artigos 54 e 55, Lei n. 9.099/1995).

Decorrido o prazo recursal, arquive-se o processo eletrônico.

Sentença publicada com o seu lançamento no sistema e registrada eletronicamente.

Intime(m)-se a(s) parte(s) ocupante(s) do polo ativo; se assistida(s) por advogado(a)(s), apenas por intermédio desse(a)(s).

Dispenso a intimação da(s) parte(s) ocupante(s) do polo passivo não assistida(s) por advogado(a)(s), enquanto efeito da revelia (artigo 346, caput, Código de Processo Civil); nesse caso, o prazo terá a sua contagem iniciada com a intimação da(s) parte(s) ocupante(s) do polo ativo, seja pessoalmente, seja pela publicação da sentença no órgão oficial, e a certificação do seu decurso somente ocorrerá ao final do aludido lapso temporal.
27/08/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 09:45

Julgado procedente o pedido
16/06/2025 12:17

Conclusos para julgamento
12/06/2025 13:14

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 2 (Juizado Especial) - 12/06/2025 13:00. Refer. Evento 7
12/06/2025 13:13

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
29/05/2025 12:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 26/05/2025
26/05/2025 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: JORGE JUNIOR SALLES
26/05/2025 12:20

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
22/05/2025 20:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 17:26

Expedição de ofício - 1 carta
09/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:15

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 2 (Juizado Especial) - 12/06/2025 13:00
09/04/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 22:12

Decisão interlocutória
02/04/2025 15:54

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:28

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de SNXUN01 para SRLUN01)
02/04/2025 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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