22/08/2025 21:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002856-84.2023.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 22
22/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 15:17

Baixa Definitiva
21/08/2025 15:17

Transitado em Julgado para o Réu - GETULIO AFRANIO KRAHL DE AVILA<br>Data: 20/08/2025
21/08/2025 15:17

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GETULIO AFRANIO KRAHL DE AVILA<br>Data: 20/08/2025
21/08/2025 15:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GETULIO AFRANIO KRAHL DE AVILA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 00:00

Intimação

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5002111-70.2024.8.24.0167/SCEXECUTADO: GETULIO AFRANIO KRAHL DE AVILAADVOGADO(A): ANGELA KELEN ZAGO (OAB SC056679)SENTENÇAAssim, ante o exposto, com fundamento no art. 28-A, § 13, do CP, declaro extinta a punibilidade do investigado.

Sem despesas processuais.

Procedam-se às anotações e comunicações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
20/08/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 09:02

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
17/08/2025 20:16

Conclusos para julgamento
15/08/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/08/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/08/2025 21:36

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 15:21

Juntado(a)
11/04/2025 14:20

Juntado(a)
02/04/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/04/2025 17:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 02/04/2025
02/04/2025 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: CLEONICE FATIMA CORAZZA
02/04/2025 16:42

Expedição de Mandado - Prioridade - GPBCEMAN
11/12/2024 16:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002856-84.2023.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 71
26/09/2024 14:03

Juntada de Petição
25/09/2024 17:26

Juntado(a)
05/09/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/09/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:48

Decisão interlocutória
23/08/2024 11:44

Juntada de Petição
04/08/2024 11:19

Conclusos para decisão
31/07/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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