TJSC - 5103512-30.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 11:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0204
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05/09/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
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04/09/2025 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
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04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5103512-30.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 51035123020228240023/SC)RELATOR: JOAO HENRIQUE BLASIAPELANTE: REGINA CORREA TOLENTINO DE SOUZA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARILÉIA FÁTIMA DE VARGAS (OAB SC065041)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 02/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 19 - 02/09/2025 - Conhecido o recurso e provido -
03/09/2025 16:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
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03/09/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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02/09/2025 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2025 15:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b>
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15/08/2025 13:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/08/2025 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 41
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29/07/2025 15:56
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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29/07/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/07/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/07/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/07/2025 15:25
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0204 -> CAMPUB2
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28/07/2025 15:20
Redistribuído por sorteio - (GPUB0504 para GPUB0204)
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28/07/2025 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DCDP
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28/07/2025 14:57
Determina redistribuição por incompetência
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28/07/2025 14:35
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0504
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28/07/2025 14:35
Juntada de Certidão
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25/07/2025 15:52
Remessa Interna para Revisão - GPUB0504 -> DCDP
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25/07/2025 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINA CORREA TOLENTINO DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
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25/07/2025 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/07/2025 13:06
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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