TJSC - 5008354-73.2020.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            21/11/2023 16:12 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CR0 
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                                            21/11/2023 15:51 Transitado em Julgado 
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                                            21/11/2023 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31 
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                                            18/11/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32 
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                                            02/11/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 
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                                            01/11/2023 18:05 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 
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                                            23/10/2023 18:00 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            23/10/2023 18:00 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            23/10/2023 14:03 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI 
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                                            23/10/2023 14:03 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            19/10/2023 15:13 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            02/10/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01:00</b> 
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                                            02/10/2023 00:00 Intimação 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5008354-73.2020.8.24.0004/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: DOUGLAS DE SOUZA JOAQUINA (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO ROBERTO SCHMITT CARDOSO (OAB SC008757) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: JARDEL SILVEIRA BECKER DUARTE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
 
 Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
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                                            29/09/2023 20:11 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023 
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                                            29/09/2023 20:09 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            29/09/2023 20:09 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 72 
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                                            29/09/2023 17:32 Despacho 
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                                            07/08/2023 18:45 Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402 
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                                            07/08/2023 18:28 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 
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                                            07/08/2023 18:27 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 
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                                            01/08/2023 15:06 Ato ordinatório praticado 
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                                            01/08/2023 15:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            01/08/2023 14:53 Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4 
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                                            01/08/2023 14:49 Juntada de Certidão 
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                                            01/08/2023 14:42 Alterada a parte - retificação - Situação da parte JARDEL SILVEIRA BECKER DUARTE - NORMAL 
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                                            01/08/2023 14:28 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LAUDIR ADÃO - EXCLUÍDA 
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                                            01/08/2023 14:28 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VERA LÚCIA DE SOUZA - EXCLUÍDA 
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                                            01/08/2023 14:26 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAQUES DOUGLAS DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA 
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                                            01/08/2023 14:25 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REGINALDO PACHECO GARCIA - EXCLUÍDA 
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                                            01/08/2023 14:25 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAIR PEREIRA DUARTE - EXCLUÍDA 
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                                            01/08/2023 14:25 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO BATISTA FLORIANO - EXCLUÍDA 
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                                            01/08/2023 14:22 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JARDEL SILVEIRA BECKER DUARTE - EXCLUÍDA 
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                                            01/08/2023 14:21 Alterado o assunto processual 
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                                            31/07/2023 19:27 Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP 
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                                            31/07/2023 19:27 Ato ordinatório praticado 
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                                            31/07/2023 17:37 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            31/07/2023 17:37 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            31/07/2023 17:37 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS DE SOUZA JOAQUINA. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            31/07/2023 17:37 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            31/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            23/10/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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