25/09/2024 10:08

Baixa Definitiva
18/09/2024 15:17

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
18/09/2024 15:16

Custas Satisfeitas - Parte: JACINTO VOLPATO
18/09/2024 15:16

Custas Satisfeitas - Parte: ANGELO VOLPATO
18/09/2024 15:16

Custas Satisfeitas - Parte: VOLPATO BEBIDAS LTDA
18/09/2024 15:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS PRESIDENTE
13/09/2024 15:41

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
13/09/2024 15:31

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
13/09/2024 15:30

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
11/09/2024 15:02

Recebidos os autos do STJ
05/07/2024 06:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5048711052023824000020240705060404
05/07/2024 06:00

Juntada de Certidão
02/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/06/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/06/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/06/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 07:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
12/06/2024 07:51

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
11/06/2024 15:40

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
10/06/2024 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/05/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
27/05/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
24/04/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
22/04/2024 17:19

Recurso Especial não admitido
12/04/2024 16:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
12/04/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/03/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/03/2024 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/03/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 13:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
14/03/2024 13:17

Despacho
11/03/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
11/03/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2024 15:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
08/03/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 509788, Subguia 99195 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/03/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/03/2024 17:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 509788, Subguia 99195
01/03/2024 17:17

Juntada - Guia Gerada - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS PRESIDENTE - Guia 509788 - R$ 233,96
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
05/02/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2024 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
01/02/2024 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/02/2024 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/01/2024 16:38

Juntada de Petição
22/01/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 01/02/2024 14:00
12/01/2024 13:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
12/01/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/01/2024 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2024 14:00 Sequencial: 206
07/12/2023 06:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
05/12/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/11/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/11/2023 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
31/10/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2023 20:55

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
29/10/2023 20:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2023 16:54

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Prejudicado - por unanimidade
26/10/2023 16:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 13:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
19/10/2023 20:48

Juntada de Petição
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 14:00:00
09/10/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Agravo de Instrumento Nº 5048711-05.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS PRESIDENTE ADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783) AGRAVADO: VOLPATO BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) AGRAVADO: ANGELO VOLPATO AGRAVADO: JACINTO VOLPATO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
06/10/2023 13:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
06/10/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/10/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/10/2023 14:00 Sequencial: 90
25/09/2023 11:42

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/09/2023 17:25

Juntada de Petição
11/09/2023 17:25

Juntada de Petição
05/09/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
16/08/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 23:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
15/08/2023 23:03

Não Concedida a Medida Liminar
15/08/2023 08:41

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0602 para GCOM0103) - processo: 00065200520008240075
15/08/2023 08:41

Alterado o assunto processual
15/08/2023 08:31

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0602 -> DCDP
15/08/2023 08:31

Determina redistribuição por incompetência
15/08/2023 00:46

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0602
15/08/2023 00:45

Juntada de Certidão
11/08/2023 17:19

Remessa Interna para Revisão - GCIV0602 -> DCDP
11/08/2023 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (10/08/2023). Guia: 6168103 Situação: Baixado.
11/08/2023 17:17

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 548 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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