04/09/2025 23:21

Conclusos para julgamento
04/09/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004274-86.2023.8.24.0125/SC AUTOR: ANEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): JAQUELINI SDRIGOTTI (OAB SC058621)ADVOGADO(A): CELIO MEDEIRO NERY (OAB SC029952) DESPACHO/DECISÃO Acolho a competência.

Intimem-se as partes para que digam em 5 dias se ratificam suas manifestações anteriores e, neste caso, não havendo outras provas a serem produzidas, voltem conclusos para sentença.
20/08/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 08:35

Despacho
19/08/2025 17:14

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
17/08/2025 22:32

Conclusos para julgamento
14/08/2025 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSUREF03 para IEAJCCF01)
14/08/2025 13:29

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
08/07/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/06/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:45

Terminativa - Declarada incompetência
28/02/2025 12:23

Juntada de Petição
23/08/2024 15:42

Conclusos para decisão
26/06/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/05/2024 18:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016218-08.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 39
11/05/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/05/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:05

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
16/02/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/02/2024 17:36

Conclusos para decisão
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/11/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/11/2023 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/11/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:28

Despacho
03/08/2023 12:39

Conclusos para decisão
02/08/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/07/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/07/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/06/2023 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada de certidão - 21/06/2023 18:08:27)
21/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/06/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/06/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 13:19

Determinada a intimação
10/06/2023 18:59

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível
10/06/2023 18:59

Conclusos para decisão
06/06/2023 18:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de IEA02CV01 para FNSUREF01) - processo: 50162180820208240023
05/06/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/06/2023 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/06/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 10:57

Terminativa - Declarada incompetência
26/05/2023 14:04

Conclusos para despacho
24/05/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5639390, Subguia 2942620 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.895,13
22/05/2023 10:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5639390, Subguia 2942620
22/05/2023 10:01

Juntada - Guia Gerada - ANEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 5639390 - R$ 1.895,13
22/05/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5039979-47.2025.8.24.0038

Talia Bandeira da Silva

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/09/2025 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5039151-67.2023.8.24.0023

Formacco Cezarium Edificacoes LTDA.

Jadiel Miguel

Advogado: Gisele Mendes Becker

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/05/2023 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0012838-74.2012.8.24.0045

Cooperativa de Credito dos Pequenos Empr...

Claudio Magro Cabral

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2013 18:44

Exibir Processo

Processo nº 5008722-44.2025.8.24.0930

Terezinha Celia do Nascimento

Jbcred S/A Sociedade de Credito, Financi...

Advogado: Alfredo Patrick Monteiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/01/2025 05:01

Exibir Processo

Processo nº 5001300-37.2025.8.24.0083

Joao Carlos Vanim de Moraes

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcelo Mendes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/09/2025 15:34

Exibir Processo