TJSC - 0900062-75.2015.8.24.0024

02/09/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 08:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

29/08/2025 08:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FGO01

29/08/2025 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2025. Parte COMERCIAL BRASIL LTDA, Guia 11245479, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno

29/08/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 08:05

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. COMERCIAL BRASIL LTDA - Guia 11245479 - R$ 1.198,84

29/08/2025 08:05

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/08/2025 13:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FGO01 -> DCJE

14/08/2025 13:54

Transitado em Julgado

13/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

28/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

25/07/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/07/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/07/2025 14:13

Juntada de Certidão

25/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2025 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2025 13:31

Conclusos para julgamento

25/07/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/07/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 17:12

Determinada a intimação

24/06/2025 16:41

Conclusos para decisão

24/06/2025 16:41

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

09/06/2020 08:01

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/05/2020 16:10

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFGO.20.10004795-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 21/05/2020 16:01

05/11/2019 12:33

Suspensão - Art. 921, III, §2º CPC

08/08/2017 10:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0571/2017 Data da Publicação: 08/08/2017 Número do Diário: 2642 Página:

04/08/2017 08:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0571/2017 Teor do ato: Cumpridas as formalidades legais, homologo o acordo firmado entre as partes (fls. 78/79), para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, com fundamento no artigo 922 do Códig

03/08/2017 18:18

Juntada

03/08/2017 14:24

Arquivado administrativamente

03/08/2017 14:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/08/2017 14:23

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

03/08/2017 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Cumpridas as formalidades legais, homologo o acordo firmado entre as partes (fls. 78/79), para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, com fundamento

01/08/2017 09:20

Conclusos para despacho

31/07/2017 18:18

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WFGO.17.20003751-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/07/2017 18:07

07/07/2017 07:55

Juntada

07/07/2017 07:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/07/2017 07:54

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

04/07/2017 12:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFGO.17.10009920-0 Tipo da Petição: Informações Data: 04/07/2017 12:00

03/07/2017 14:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/07/2017 14:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

19/06/2017 15:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 024.2017/005243-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/07/2017 Local: Fraiburgo / Haroldo Soares Fragoso

14/06/2017 16:56

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Defiro o requerimento de fl. 66, item "1".Expeça-se mandado de descrição dos bens que guarnecem o estabelecimento da parte executada (Código de Processo Civil, arts. 831 e 836, § 1º), e, encontrando bens em duplicidade, p

19/09/2016 15:05

Conclusos para despacho

19/09/2016 07:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFGO.16.20005123-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/09/2016 19:49

29/08/2016 07:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/08/2016 17:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/08/2016 16:32

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

18/07/2016 15:38

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

22/06/2016 14:33

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

24/05/2016 13:36

Juntada de documento

24/05/2016 13:35

Protocolado ordem do Bancejud

24/05/2016 13:35

Juntada de documento

24/05/2016 13:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, e com base na Portaria do Juízo n. 3/2014, pratiquei o ato processual abaixo:Diante da inexistência de bens necessários à satisfação da dívida e tendo em conta que a p

23/05/2016 15:16

Conclusos para decisão Bacenjud

12/05/2016 15:21

Conclusos para decisão Bacenjud

19/04/2016 17:55

Conclusos para despacho

19/04/2016 17:54

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

28/03/2016 09:29

Juntada

16/03/2016 18:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/03/2016 18:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor/exequente para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

18/12/2015 15:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/12/2015 15:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

09/12/2015 14:01

documento digitalizado

09/12/2015 14:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/12/2015 14:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

30/11/2015 18:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 024.2015/010824-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/12/2015 Local: Fraiburgo / Peterson Batista

30/11/2015 18:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 024.2015/010825-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/12/2015 Local: Fraiburgo / Peterson Batista

29/10/2015 23:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFGO.15.20003787-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/10/2015 13:27

27/10/2015 16:47

Juntada

22/10/2015 14:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/10/2015 14:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

20/10/2015 16:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/10/2015 14:44

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público

20/10/2015 14:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/10/2015 14:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

07/10/2015 17:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 024.2015/008656-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/10/2015 Local: Fraiburgo / Peterson Batista

07/10/2015 17:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 024.2015/008657-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/10/2015 Local: Fraiburgo / Peterson Batista

25/08/2015 16:41

Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se a parte executada para efetuar o pagamento da dívida, juros, custas e honorários advocatícios, no prazo de 3 dias (CPC, art. 652, caput), em favor do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados do Estado de Santa

18/06/2015 18:39

Conclusos para despacho

18/06/2015 15:32

Distribuído por sorteio(SAJ)