TJSC - 5000094-25.2014.8.24.0163

26/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

22/08/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/08/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:16

Ato ordinatório praticado

20/08/2025 10:10

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/09/2020 03:35

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

17/09/2020 03:35

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

17/07/2020 20:21

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais paga em 16/07/2020 através da guia nº 163.3009998-60 no valor de 158,36

17/07/2020 20:21

Juntada

14/07/2020 09:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0463/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 3343

14/07/2020 09:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0463/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 3343

13/07/2020 14:56

Juntada

10/07/2020 20:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0463/2020 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontr

10/07/2020 16:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Arquivados na Caixa Proce

07/07/2020 10:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0437/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do Diário: 3338 Página:

03/07/2020 08:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0437/2020 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Companhia

02/07/2020 14:49

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

02/07/2020 14:49

Arquivado Definitivamente

02/07/2020 14:48

Juntada de documento

02/07/2020 14:43

Recebidos os autos

02/07/2020 14:43

Realizado cálculo de custas

02/07/2020 13:14

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Companhia Catarinense de Águas e Saneamento

29/06/2020 17:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/06/2020 17:18

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

26/06/2020 19:55

Juntada de documento

26/06/2020 19:55

Juntada de documento

26/06/2020 19:54

documento digitalizado

26/06/2020 19:53

Juntada de documento

26/06/2020 19:53

Juntada de documento

26/06/2020 19:52

Juntada de documento

26/06/2020 19:51

Juntada de documento

26/06/2020 19:50

Juntada de documento

26/06/2020 19:49

Juntada de Petição

19/06/2020 17:43

Juntada de Petição

19/06/2020 17:43

documento digitalizado

19/06/2020 17:43

Juntada de Petição

19/06/2020 17:41

Juntada

19/06/2020 17:41

Juntada de Petição

19/06/2020 17:40

Juntada de Petição

19/06/2020 17:35

Processo físico convertido em processo eletrônico

09/03/2020 18:25

Recebidos os autos

16/12/2019 14:27

Conclusos para despacho

05/12/2019 18:46

Remetido os autos à Contadoria

05/12/2019 18:44

Transitado em julgado - Certifico que a sentença de fls. 42 transitou em julgado, posto que o prazo teve início em 17/09/2019 e término em 07/10/2019.

17/09/2019 18:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1027/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: 3146 Página:

12/09/2019 16:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1027/2019 Teor do ato: Ante o exposto, extingo o processo pela satisfação da obrigação, o que faço com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, se houver, pelo executado. Honorários presumem-se sati

05/09/2019 11:10

Transferência de alvará confirmada - Sidejud - 33

16/08/2019 12:33

Certificado a publicação e registro da sentença

15/08/2019 17:58

Recebidos os autos

15/08/2019 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Ante o exposto, extingo o processo pela satisfação da obrigação, o que faço com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, se houver, pelo executado. Honorários presumem-se satisfeitos. Expedição de alvar

24/09/2018 13:54

Conclusos para despacho

05/09/2017 12:36

Recebidos os autos

05/09/2017 12:35

Remetidos os autos da Contadoria

22/03/2017 14:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/03/2017 14:25

Remetido os autos à Contadoria

21/03/2017 18:47

Recebidos os autos

03/11/2016 15:39

Conclusos para despacho

02/08/2016 12:47

Recebidos os autos

28/07/2016 16:36

Autos entregues em carga ao Advogado

19/07/2016 18:28

Certidão emitida - Desentranhamento - Art. 239, § 1º, CNCGJ

19/07/2016 17:03

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

19/07/2016 17:03

Remetido os autos à Distribuição

19/07/2016 15:54

Recebidos os autos

14/07/2016 17:02

Decisão interlocutória - SAJ - Tendo em vista as novas disposições do Código de Processo Civil de 2015, as quais dispensam a prévia garantia do juízo para oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença, recebo a impugnação de fls. 31/35.Promova-se

01/02/2016 16:44

Conclusos para despacho

14/12/2015 18:49

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que consultado o Sistema SIDEJUD, foi localizada apenas a subconta nº 14.163.0553-5, aberta para o processo acima epigrafado (guia de depósito gerada via internet), pela executada em 15/12/2014 para paga

11/12/2015 18:27

Recebidos os autos

21/07/2015 12:54

Conclusos para despacho

26/05/2015 14:42

Execução de sentença iniciada - 0000391-83.2015.8.24.0163 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença

01/04/2015 13:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0120/2015 Data da Publicação: 30/03/2015 Número do Diário: 2080 Página:

26/03/2015 17:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0120/2015 Teor do ato: Intime-se o executado, por seu procurador, para que efetue o pagamento do valor remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento)

20/03/2015 14:54

Recebidos os autos

20/03/2015 12:46

Mero expediente - SAJ - Intime-se o executado, por seu procurador, para que efetue o pagamento do valor remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) a que alude o artigo 475-J do Código de Processo Civ

24/02/2015 16:21

Recebidos os autos

23/02/2015 19:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0063/2015 Data da Publicação: 23/02/2015 Número do Diário: 2056 Página:

23/02/2015 15:30

Autos entregues em carga ao Advogado

19/02/2015 18:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0063/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o pagamento efetuado, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): João Batista Fagundes (OAB 23621/SC)

13/02/2015 13:16

Ato ordinatório-Pagamento da dívida executada - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o pagamento efetuado, no prazo de 10 (dez) dias.

11/02/2015 15:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.15.10000044-9 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 12/01/2015 18:43

03/02/2015 17:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a)o(a) exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto ao valor liberado, sob pena de aceitação tácita e consequente extinção da execução, em atendimento ao determinado no comando judicial de

27/01/2015 19:02

Recebidos os autos

27/01/2015 15:54

Mero expediente - SAJ - I - DEFIRO o pedido formulado à fl. 10 e, por conseguinte, DETERMINO a expedição de alvará judicial em favor do(a) do exequente para liberação do valor depositado em subconta vinculada a este processo. Para tanto, deverão ser obser

21/01/2015 13:32

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: DCPB15000001005 - Complemento: Celoni Laurindo Gonçalves

21/01/2015 13:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.15.10000044-9 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 12/01/2015 18:43 Complemento: CASAN - Comprovante de pagamento

19/01/2015 16:43

Conclusos para despacho

15/12/2014 14:12

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0001067-07.2010.8.24.0163 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Indenização por Dano Moral

05/12/2014 16:11

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0001067-07.2010.8.24.0163