TJSC - 5020209-56.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2024 09:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5020209562023824000020240715093822
-
15/07/2024 09:33
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
05/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
03/07/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 88 e 90
-
21/06/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
21/06/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
20/06/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
19/06/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
19/06/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
19/06/2024 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
17/06/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 17:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
14/06/2024 17:29
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
12/06/2024 16:20
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
12/06/2024 16:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
12/06/2024 16:16
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 16:11
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC016150
-
12/06/2024 16:10
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC025839
-
12/06/2024 16:10
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC020266
-
12/06/2024 16:10
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC012806
-
12/06/2024 16:10
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC004088
-
12/06/2024 16:10
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC019174
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
11/06/2024 16:41
Juntada de Petição
-
10/06/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
29/05/2024 16:31
Juntada de Petição
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
08/05/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/05/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/05/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
20/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
12/04/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
12/04/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 56, 57, 58 e 59
-
01/04/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
01/04/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/03/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 08:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
26/03/2024 08:09
Recurso Especial não admitido
-
06/03/2024 15:43
Juntada de Petição
-
06/03/2024 15:39
Juntada de Petição
-
06/03/2024 13:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
05/03/2024 18:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
05/03/2024 18:53
Juntada de Petição - TB SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC029091 - GABRIELLE BRUGGEMANN SCHADRACK / SC015055 - RICARDO ANDERLE)
-
04/03/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
03/03/2024 16:14
Juntada de Petição
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
30/01/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2024 09:08
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
26/01/2024 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
-
22/01/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
23/11/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/11/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 27, 28, 29 e 30
-
01/11/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/11/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/10/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 08:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
-
27/10/2023 08:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2023 16:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5020209-56.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA PETRY PERSIKE AGRAVADO: TB SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): JONAS SCHATZ (OAB SC016150) ADVOGADO(A): MARA CRISTINA CORRÊA BEZERRA DA COSTA (OAB SC012806) ADVOGADO(A): RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) ADVOGADO(A): MARCOS NICOLADELLI MORAIS (OAB SC025839) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A): JOAQUIM CERCAL NETO (OAB SC004088) ADVOGADO(A): ALEXANDRA PAGLIA (OAB SC033096) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA INTERESSADO: GLOBAL SECURITIZADORA S/A ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 12 REGIAO PROCURADOR(A): BRUNO MARTINS MANO TEIXEIRA INTERESSADO: OPEN MARKET COMERCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADO(A): RICARDO ANDERLE INTERESSADO: REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S/A Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
06/10/2023 13:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
-
06/10/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
06/10/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 48
-
20/06/2023 18:43
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
-
20/06/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
19/06/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
22/05/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/05/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/05/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 09:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
-
18/05/2023 09:17
Decisão interlocutória
-
02/04/2023 19:35
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
-
02/04/2023 19:35
Juntada de Certidão
-
02/04/2023 19:20
Alterado o assunto processual
-
31/03/2023 16:46
Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
-
31/03/2023 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
31/03/2023 16:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 995 do processo originário.Número: 50166855120238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0325565-71.2016.8.24.0038
Escritorio Central de Arrecadacao e Dist...
Os Mesmos
Advogado: Jose Sergio da Silva Cristovam
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/11/2024 17:34
Processo nº 0325565-71.2016.8.24.0038
Escritorio Central de Arrecadacao e Dist...
Pousatur Pousadas Hoteis e Turismo LTDA
Advogado: Jose Sergio da Silva Cristovam
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/12/2016 17:32
Processo nº 5017682-04.2019.8.24.0023
Ludmila Sucupira Lima
Valdeneto Venus Pereira
Advogado: Rafaela Saragoso Lopes Pinto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/10/2022 11:48
Processo nº 5005070-77.2023.8.24.0125
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Paloma Garcia
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/06/2023 10:10
Processo nº 5043760-98.2020.8.24.0023
A. Golday - Plasticos e Laminados LTDA
Evandro Luiz Costa
Advogado: Marcel Mangili Laurindo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/08/2020 16:40