TJSC - 0500068-94.2010.8.24.0163

26/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169

25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

22/08/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:14

Ato ordinatório praticado

20/08/2025 09:18

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/07/2020 01:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2020 20:28

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais paga em 08/07/2020 através da guia nº 163.3009992-75 no valor de 624,54

09/07/2020 20:28

Juntada

07/07/2020 13:58

Juntada

02/07/2020 14:03

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

02/07/2020 14:03

Arquivado Definitivamente

30/06/2020 10:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0423/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3333 Página:

27/06/2020 08:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0423/2020 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Banco Itaú

26/06/2020 16:08

Certidão emitida - ERTIFICO, para os devidos fins, que os autos em epígrafe foram digitalizados e arquivados (processo físico) na Caixa n. 139. O referido é verdade e dou fé.

25/06/2020 16:15

Recebidos os autos

25/06/2020 16:15

Realizado cálculo de custas

25/06/2020 15:38

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Banco Itaú S. A., R$ 624,54

25/06/2020 15:38

Transitado em julgado - CERTIFICO para os devidos fins que o acórdão retro transitou em julgado.

23/06/2020 17:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/06/2020 17:52

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

23/06/2020 14:41

Juntada

23/06/2020 14:40

Juntada de documento

19/06/2020 17:32

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

19/06/2020 17:30

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 19/06/2020 Hora 17:30 Local: Sala Padrão Situacão: Importada

19/06/2020 17:11

Juntada de Petição

19/06/2020 17:11

Juntada

19/06/2020 17:11

Juntada de Petição

19/06/2020 17:08

Processo físico convertido em processo eletrônico

18/09/2018 14:14

Recebidos os autos

27/10/2016 17:14

Recebidos os autos

11/04/2016 14:41

Recebidos os autos

01/07/2015 13:42

Recebidos os autos

05/09/2014 13:14

Recebidos os autos

14/07/2014 15:54

Recebidos os autos

03/07/2014 15:31

Autos entregues em carga ao Advogado

03/06/2014 14:34

Conclusos para despacho

03/06/2014 14:20

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: DCPB14000025950

03/06/2014 14:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.14.10002246-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 29/05/2014 17:04

03/06/2014 14:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.14.10002246-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 29/05/2014 17:04

03/06/2014 13:06

Recebidos os autos

02/06/2014 16:52

Autos entregues em carga ao Advogado

02/06/2014 16:35

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WCPB14100019718

04/04/2014 13:43

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0500068-94.2010.8.24.0163/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Inadimplemento

27/03/2014 15:56

Execução de sentença iniciada - Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

27/03/2014 12:55

Recebidos os autos

26/03/2014 17:46

Autos entregues em carga ao Advogado

26/03/2014 14:59

Ato ordinatório-Retorno dos autos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Apelação n. 2014.004918-4

26/03/2014 14:57

Reativado processo retornado de outro Juízo

24/01/2014 12:41

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0000792-58.2010.8.24.0163 - Classe: Cautelar Inominada - Assunto principal:

24/01/2014 12:31

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça - TJSC

20/01/2014 15:10

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Razões/Contra-razões em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: WCPB13550000510

25/11/2013 12:00

Recebidos os autos

25/11/2013 12:00

Recebidos os autos

18/11/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado - Autorização para Jamilly Tavares Candido

31/10/2013 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 18/11/2013 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 18/11/2013 em virtude de alteração na tabela de feriado

29/10/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0497/2013 Data da Publicação: 29/10/2013 Número do Diário: 1746 Página:

24/10/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0497/2013 Teor do ato: 1) Recebo o recurso em ambos os efeitos, uma vez que próprio e tempestivo. 2) Intime-se para apresentação de contrarrazões. 3) Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catari

21/10/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

21/10/2013 12:00

Recebimento - SAJ

14/10/2013 12:00

Decisão recebendo recurso - com efeito suspensivo - 1) Recebo o recurso em ambos os efeitos, uma vez que próprio e tempestivo. 2) Intime-se para apresentação de contrarrazões. 3) Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina,

14/10/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

14/10/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/10/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/10/2013 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) apelação de fls. 117/129 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 26/09/2013 e término em 10/10/2013, tendo sido protocolado(a) em 26/09/2013.

04/10/2013 12:00

Juntada de apelação - Requerente. Protocolo carimbo.

25/09/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0440/2013 Data da Publicação: 25/09/2013 Número do Diário: 1723 Página:

23/09/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0440/2013 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização de danos morais formulado por Maria Aparecida Torquato Alves em face de Banco Itaú S. A. Consequentemente, CONDENO a autora ao pagamento das

17/09/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

17/09/2013 12:00

Publicação e registro da sentença

17/09/2013 12:00

Recebimento - SAJ

14/09/2013 12:00

Sentença - Improcedência do pedido - ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização de danos morais formulado por Maria Aparecida Torquato Alves em face de Banco Itaú S. A. Consequentemente, CONDENO a autora ao pagamento das custas e despesas

29/04/2013 12:00

Concluso para sentença - SAJ

29/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/04/2013 12:00

Despacho em audiência - Aberta a audiência, cumpridas as formalidades legais, verificou-se a presença das partes e do(s) advogado(a) acima identificado(s). Inexitosa a tentativa de conciliação, tomou-se o depoimento pessoal das partes, ouvindo-se 01 teste

12/04/2013 12:00

Aguardando audiência

12/04/2013 12:00

Juntada de mandado - Mandado 1.

11/04/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

14/03/2013 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

14/03/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR100343944TJ Situação : Cumprido Destinatário : Maria Aparecida Torquato Alves Diligência : 11/03/2013

14/03/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR100343958TJ Situação : Cumprido Destinatário : Banco Itaú S. A. Diligência : 11/03/2013

06/03/2013 12:00

Aguardando juntada de AR

04/03/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

04/03/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

04/03/2013 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Judicial - 11/04/2013

28/01/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho

17/12/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0528/2012 Data da Publicação: 17/12/2012 Número do Diário: 1539 Página:

13/12/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0528/2012 Teor do ato: Assim, INDEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova. Logo, DOU o feito por SANEADO. Para melhor averiguação dos fatos aduzidos pelos litigantes, designo audiência de instrução e julgamento para o d

11/12/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

10/12/2012 12:00

Recebimento - SAJ

03/12/2012 12:00

Despacho saneador - Assim, INDEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova. Logo, DOU o feito por SANEADO. Para melhor averiguação dos fatos aduzidos pelos litigantes, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/04/2013, às 16:45h. Ficam as p

03/12/2012 12:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 25/04/2013 Hora 16:45 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

22/10/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

22/10/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

22/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/10/2012 12:00

Juntada de petição - Protocolo 000190

04/10/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0413/2012 Data da Publicação: 04/10/2012 Número do Diário: 1490 Página:

02/10/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0413/2012 Teor do ato: Diante do seu interesse na produção de prova testemunhal, intime-se a autora para, no prazo preclusivo de 20 (vinte) dias, arrolar as testemunhas que pretende ouvir, a fim de verificar a necessidade

01/10/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

01/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ

21/09/2012 12:00

Despacho outros - Diante do seu interesse na produção de prova testemunhal, intime-se a autora para, no prazo preclusivo de 20 (vinte) dias, arrolar as testemunhas que pretende ouvir, a fim de verificar a necessidade de designação de audiência nesse juízo

13/08/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

13/08/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/08/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/07/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0280/2012 Data da Publicação: 19/07/2012 Número do Diário: 1436 Página:

17/07/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0280/2012 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Cadastrado sob o nº 2012.030659-0. Advogados(s): João Batista Fagundes (

17/07/2012 12:00

Ato ordinatório-Retorno da Segunda Instância - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Cadastrado sob o nº 2012.030659-0.

17/07/2012 12:00

Reabertura de processo

02/05/2012 12:00

Remessa ao Tribunal de Justiça

02/05/2012 12:00

Certificado outros - Certifico que o (a) contrarrazoes de fls. 61/70 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 28/03/2012 e término em 11/04/2012, tendo sido protocolado(a) em 10/04/2012.

19/04/2012 12:00

Juntada de contrarrazões - protocólo eletrônico

11/04/2012 12:00

Aguardando decurso do prazo

10/04/2012 12:00

Recebimento - SAJ

09/04/2012 12:00

Carga ao Advogado

09/04/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

27/03/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0116/2012 Data da Publicação: 27/03/2012 Número do Diário: 1358 Página:

23/03/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0116/2012 Teor do ato: 1) Recebo o recurso em ambos os efeitos, uma vez que próprio e tempestivo. 2) Intime-se para apresentação de contrarrazões. 3) Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catari

21/03/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

19/03/2012 12:00

Recebimento - SAJ

14/03/2012 12:00

Decisão recebendo recurso - com efeito suspensivo - 1) Recebo o recurso em ambos os efeitos, uma vez que próprio e tempestivo. 2) Intime-se para apresentação de contrarrazões. 3) Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina,

05/03/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

05/03/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/03/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/03/2012 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) Apelação de fls. 46/56 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 23/11/2011 e término em 07/12/2011, tendo sido protocolado(a) em 05/12/2011.

07/12/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/12/2011 12:00

Juntada de apelação - Prot. 001813

05/12/2011 12:00

Recebimento - SAJ

23/11/2011 12:00

Carga ao Advogado

23/11/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

22/11/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0352/2011 Data da Publicação: 22/11/2011 Número do Diário: 1284 Página:

18/11/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0352/2011 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização de danos morais formulado por Maria Aparecida Torquato Alves em face de Banco Itaú S. A. Consequentemente, CONDENO a autora ao pagamento das

17/11/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

17/11/2011 12:00

Publicação e registro da sentença

16/11/2011 12:00

Recebimento - SAJ

03/11/2011 12:00

Sentença - Improcedência do pedido - ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização de danos morais formulado por Maria Aparecida Torquato Alves em face de Banco Itaú S. A. Consequentemente, CONDENO a autora ao pagamento das custas e despesas

29/08/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/08/2011 12:00

Juntada de petição - réplica à contestação, protocólo 1687

12/08/2011 12:00

Recebimento - SAJ

08/08/2011 12:00

Carga ao Advogado

08/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

08/08/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0188/2011 Data da Publicação: 08/08/2011 Número do Diário: 1214 Página:

04/08/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0188/2011 Teor do ato: Fica intimada a autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 18/32, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): João Batista Fagundes (OAB 023.621/SC)

03/08/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

03/08/2011 12:00

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 18/32, no prazo de 10 (dez) dias.

02/08/2011 12:00

Juntada de contestação - protocólo eletrônico

08/07/2011 12:00

Aguardando manifestação do Réu

08/07/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR026303785TJ Situação : Cumprido Destinatário : Banco Itaú S. A. Diligência : 05/07/2011

08/06/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

18/04/2011 12:00

Aguardando cumprir despacho

12/04/2011 12:00

Despacho determinando citação/notificação - 1) DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita. 2) CITE-SE o(a) requerido(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta aos termos da inicial, sob as penas da lei.

10/01/2011 12:00

Juntada de petição - prot. 001856 - petição da parte autora, subscrita por João Batista Fagundes, juntando procuração e declaração de pobreza

10/01/2011 12:00

Recebimento - SAJ

10/01/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0270/2010 Data da Publicação: 07/01/2011 Número do Diário: 1070 Página:

07/01/2011 12:00

Carga ao Advogado

07/01/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

16/12/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0270/2010 Teor do ato: 1) Deixo de me manifestar acerca do pedido de tutela antecipada, vez que já deferido na ação cautelar em apenso. 2) Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a declaraçã

16/12/2010 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

15/12/2010 12:00

Recebimento - SAJ

07/12/2010 12:00

Despacho outros - 1) Deixo de me manifestar acerca do pedido de tutela antecipada, vez que já deferido na ação cautelar em apenso. 2) Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a declaração de hipossuficiência, bem como procur

16/11/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/11/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/11/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/11/2010 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 163.10.000792-0 - Cautelar Inominada/Atípica / Cautelar

16/11/2010 12:00

Recebimento - SAJ

10/11/2010 12:00

Processo distribuído por dependência