26/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
25/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/08/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
25/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 0000178-43.2016.8.24.0163/SC EXEQUENTE: JOAO JOSE NANDIADVOGADO(A): JOAO JOSE NANDI (OAB SC022647) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.

Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 17:49

Baixa Definitiva
18/05/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/04/2021 17:52

Juntada de Alvará pago
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/04/2021 12:48

Expedição de Alvará
16/04/2021 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/04/2021 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/04/2021 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2021 18:31

Conclusos para julgamento
14/04/2021 18:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão/despacho - 14/04/2021 17:42:25)
07/04/2021 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/03/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2021 18:02

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/02/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2021 12:37

Expedição de ofício
29/01/2021 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/12/2020 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
04/12/2020 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2020 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2020 17:52

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - CPVACONT -> CPVAUN
26/10/2020 16:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - CPVAUN -> CPVACONT
23/10/2020 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/10/2020 16:15

Juntada de Certidão
29/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
21/09/2020 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/09/2020 07:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
19/09/2020 01:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2020 01:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2020 01:10

Decisão interlocutória
14/09/2020 13:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/09/2020 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/09/2020 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
13/09/2020 01:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
13/09/2020 01:13

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
20/07/2020 18:49

Juntada de documento
20/07/2020 18:49

Juntada de Petição
20/07/2020 18:43

Processo físico convertido em processo eletrônico
20/07/2020 17:42

Recebidos os autos
20/05/2019 15:03

Conclusos para despacho
16/05/2019 20:12

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
01/03/2019 18:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0161/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 3011 Página:
27/02/2019 13:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0161/2019 Teor do ato: Recebo a presente Impugnação ao Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.Suspendo a execução, porquanto a executada é a Fazenda Pública e, conforme a jurisprudência do Su
05/02/2019 18:09

Recebidos os autos
05/02/2019 14:06

Decisão interlocutória - SAJ - Recebo a presente Impugnação ao Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.Suspendo a execução, porquanto a executada é a Fazenda Pública e, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, "nas Execuções pro
08/08/2018 16:16

Conclusos para despacho
27/07/2018 22:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
29/06/2018 14:42

Certificado a tempestividade - Certifico que a impugnação de fls. 20/22 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 19/04/18 e término em 11/06/18, tendo sido protocolada em 04/06/2018.
18/06/2018 12:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0541/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número do Diário: 2840 Página:
13/06/2018 17:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0541/2018 Teor do ato: Ficam intimados as partes para manifestar-se acerca do retorno dos autos de segunda instância, no prazo de15 (quinze) dias. Advogados(s): André Moreira Pegorim (OAB 29404/SC), Si
12/06/2018 15:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados as partes para manifestar-se acerca do retorno dos autos de segunda instância, no prazo de15 (quinze) dias.
06/06/2018 15:54

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Execução Contra a Fazenda Pública - Número: 80000 - Protocolo: DCPB18000007990 - Complemento: Município de Capivari de Baixo.
05/06/2018 13:02

Recebidos os autos
18/04/2018 13:29

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
27/03/2017 15:31

Recebidos os autos
17/01/2017 13:24

Conclusos para despacho
24/10/2016 16:24

Recebidos os autos
13/10/2016 12:14

Mero expediente - SAJ - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (art. 534 e seguintes do CPC/2015).Presentes os requisitos do art. 534 do CPC/2015, intime-se a parte executada na pessoa de seu representante judicial, por car
17/05/2016 16:20

Conclusos para despacho
11/03/2016 14:28

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
11/03/2016 14:28

Remetido os autos à Distribuição
01/03/2016 18:47

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0002436-65.2012.8.24.0163 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
29/02/2016 18:49

Distribuído por dependência(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2016

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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