TJSC - 8000628-47.2023.8.24.0018
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Chapeco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000628-47.2023.8.24.0018/PR (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LEDIO CONSTANTINO INACIO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
22/09/2023 01:59
Recebidos os autos
-
22/09/2023 01:59
DECORRIDO PRAZO DE EVERTON BELTRÃO DE MATOS
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10/09/2023 01:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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30/08/2023 18:53
Recebidos os autos
-
30/08/2023 18:53
Juntada de CIÊNCIA
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30/08/2023 18:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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30/08/2023 18:39
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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30/08/2023 18:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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30/08/2023 18:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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30/08/2023 18:32
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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28/08/2023 16:58
Conclusos para decisão
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28/08/2023 16:57
Recebidos os autos
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28/08/2023 16:57
Juntada de CONTRARRAZÕES
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25/08/2023 01:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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14/08/2023 16:54
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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14/08/2023 16:54
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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06/07/2023 00:35
DECORRIDO PRAZO DE LEDIO CONSTANTINO INACIO
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01/07/2023 00:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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20/06/2023 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/06/2023 16:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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20/06/2023 16:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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19/06/2023 11:28
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 11:28
Juntada de Certidão
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19/06/2023 11:26
Recebidos os autos
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19/06/2023 11:26
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
19/06/2023 11:26
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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