TJSC - 5000113-02.2012.8.24.0163

05/09/2025 17:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10683390, Subguia 5579439 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 194,95

26/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159

25/08/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

25/08/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:14

Ato ordinatório praticado

21/08/2025 18:42

Expedição de ofício

22/07/2025 13:29

Baixa Definitiva

16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

23/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 148

20/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 148

18/06/2025 18:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 148

18/06/2025 18:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CPVAUN

18/06/2025 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/07/2025. Parte BITTENCOURT & TOMAZ LTDA, Guia 10683390, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte

18/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 18:16

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BITTENCOURT & TOMAZ LTDA - Guia 10683390 - R$ 194,95

18/06/2025 18:16

Custas Satisfeitas - Parte: ELTO AGUIAR RAMOS

28/05/2025 19:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> DCJE

28/05/2025 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELTO AGUIAR RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.

28/05/2025 19:32

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025

14/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

13/01/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

13/01/2025 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

13/01/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2025 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024 15:34

Juntada de Petição

28/06/2024 13:44

Conclusos para julgamento

26/06/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

26/06/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

19/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

28/05/2024 08:23

Juntada de Petição

23/05/2024 15:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123<br>Data do cumprimento: 23/05/2024

01/05/2024 19:16

Juntada de Certidão

26/09/2023 10:20

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2023 16:54

Juntada de Certidão

18/09/2023 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123<br>Oficial: SAVANA GOULART SERAFIM

18/09/2023 17:13

Expedição de Mandado - CPVACEMAN

18/09/2023 17:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120<br>Motivo: erro na expedição

18/09/2023 17:09

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 120 - Expedição de mandado - 18/09/2023 17:08:56

18/09/2023 17:08

Expedição de Mandado - CPVACEMAN

22/08/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6254414, Subguia 3247588 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,68

21/08/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

21/08/2023 15:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6254414, Subguia 3247588

21/08/2023 15:01

Juntada - Guia Gerada - ELTO AGUIAR RAMOS - Guia 6254414 - R$ 15,68

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

29/06/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 17:15

Ato ordinatório praticado

20/06/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 102

15/06/2023 10:27

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

15/06/2023 03:54

Juntada de Certidão

13/06/2023 10:04

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CPVAUN

13/06/2023 10:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BITTENCOURT & TOMAZ LTDA)

12/06/2023 19:13

Remetidos os Autos - CPVAUN -> FNSCONV

12/06/2023 19:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BITTENCOURT & TOMAZ LTDA ME JORNAL DE CAPIVARI - EXCLUÍDA

12/06/2023 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BITTENCOURT & TOMAZ LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

12/06/2023 19:07

Juntado(a)

28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102

18/05/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023 17:56

Ato ordinatório praticado

18/05/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023 17:52

Ato ordinatório praticado

25/04/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

25/04/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/04/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023 13:37

Decisão interlocutória

10/10/2022 14:52

Conclusos para decisão

06/10/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/10/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/09/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 13:18

Ato ordinatório praticado

26/09/2022 12:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2022 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/07/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022 17:23

Ato ordinatório praticado

21/07/2022 17:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000133-80.2018.8.24.0163/SC - ref. ao(s) evento(s): 25

21/07/2022 17:17

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50001338020188240163/SC

28/05/2021 16:31

Juntada de Certidão

06/05/2021 18:57

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - EXECUMPR 1 - DEC 2 - Evento 80 - Juntada de peças digitalizadas - 06/05/2021 16:21:08

06/05/2021 16:21

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2021 15:50

Juntada de íntegra do processo suspenso

12/02/2021 04:38

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/12/2018 18:00

Recebidos os autos

05/11/2018 17:34

Autos entregues em carga ao Advogado

17/10/2018 13:09

Processo suspenso - SAJ

27/07/2018 21:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

05/07/2018 18:43

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0000407-13.2010.8.24.0163/03 - Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução

05/07/2018 18:39

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000407-13.2010.8.24.0163/03 - Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução

20/06/2018 11:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0558/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2843 Página:

18/06/2018 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0558/2018 Teor do ato: Considerando a existência de pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada:(a) suspendo o andamento processual (art. 134, §2º, do novo CPC);(b) determino a ins

23/05/2018 14:51

Incidente processual iniciado - Seq.: 03 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

16/05/2018 18:21

Reativado processo suspenso

16/05/2018 17:43

Recebidos os autos

08/05/2018 13:37

Mero expediente - SAJ - Considerando a existência de pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada:(a) suspendo o andamento processual (art. 134, §2º, do novo CPC);(b) determino a instauração do incidente processual (art. 133, caput, do

08/11/2017 15:30

Conclusos para despacho

02/10/2017 15:40

Juntada petição de nomeação de bens à penhora - Nº Protocolo: WCPB.17.10006894-0 Tipo da Petição: Nomeação de bens à penhora - Veículo de via terrestre Data: 13/09/2017 08:53

20/09/2017 13:46

Recebidos os autos

11/09/2017 16:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0709/2017 Data da Publicação: 06/09/2017 Número do Diário: 2663 Página:

11/09/2017 15:51

Autos entregues em carga ao Advogado

04/09/2017 10:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0709/2017 Teor do ato: Fica concedida a carga ao autor, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Leonardo Reinaldo Duarte (OAB 35220/SC)

31/08/2017 12:40

Ato ordinatório-Concessão de carga - Fica concedida a carga ao autor, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

23/08/2017 15:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.17.10004580-0 Tipo da Petição: Pedido de desarquivamento Data: 05/07/2017 12:00

05/05/2014 17:29

Arquivado administrativamente - Caixa nº 055/2014 - ADM

04/04/2014 16:03

Recebidos os autos

02/04/2014 14:51

Determinado arquivamento administrativo - Diante da inércia do exequente (conforme certidão de fl. 49), ARQUIVEM-SE administrativamente os presentes autos, porém, com a devida baixa para fins estatísticos.

20/03/2014 14:49

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do despacho de fls. 47.

06/12/2013 15:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0542/2013 Data da Publicação: 06/12/2013 Número do Diário: 1774 Página:

04/12/2013 13:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0542/2013 Teor do ato: Diante do insucesso na tentativa de penhora de créditos do executado, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que lhe for de direito, sob pena de arquiv

02/12/2013 14:00

Mero expediente - SAJ - Diante do insucesso na tentativa de penhora de créditos do executado, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que lhe for de direito, sob pena de arquivamento.

19/08/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/08/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/08/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/08/2013 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Município de Capivari de Baixo acerca do ofíciio de fls. 41.

21/05/2013 12:00

Aguardando resposta de ofício

20/05/2013 12:00

Juntada de Ofício - Ofício Assejur n° 11/2013.

08/05/2013 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR100350185TJ Situação : Outros Destinatário : Município de Capivari de Baixo, na pessoa do Prefeito Municipal Diligência : 29/04/2013

08/05/2013 12:00

Aguardando juntada de AR

07/05/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR100350199TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Reponsável Legal da UNISUL Diligência : 02/05/2013

26/04/2013 12:00

Aguardando juntada de AR

24/04/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

24/04/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

19/04/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho

19/04/2013 12:00

Recebimento - SAJ

19/04/2013 12:00

Decisão outras - 1) Nos termos do artigo 671 do Código de Processo Civil, oficie-se ao Município de Capivari de Baixo e à Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, requisitando informações acerca de créditos vencíveis em favor do executado,

18/03/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/03/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/03/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/03/2013 12:00

Juntada de petição - Protocolo eletrônico n 108MI.

11/01/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0006/2013 Data da Publicação: 11/01/2013 Número do Diário: 1546 Página:

09/01/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0006/2013 Teor do ato: Restando inexitosa a tentativa de penhora através do BACENJUD, conforme expediente retro, intime-se a parte exeqüente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que lhe for de direito, sob pena d

18/12/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

18/12/2012 12:00

Recebimento - SAJ

17/12/2012 12:00

Despacho outros - Restando inexitosa a tentativa de penhora através do BACENJUD, conforme expediente retro, intime-se a parte exeqüente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que lhe for de direito, sob pena de arquivamento.

10/12/2012 12:00

Concluso para decisão - BacenJud

10/12/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/12/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/12/2012 12:00

Juntada de petição - Prot. eletrônico nº 107H6.

06/11/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0462/2012 Data da Publicação: 06/11/2012 Número do Diário: 1511 Página:

01/11/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0462/2012 Teor do ato: 3) Intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente cálculo atualizado do débito, acrescido da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez po

29/10/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

29/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ

25/10/2012 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - 3) Intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente cálculo atualizado do débito, acrescido da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento

17/09/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/09/2012 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca da decisão de fls. 25/26, tendo sido devidamente intimado para tanto à fl. 27.

16/08/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0329/2012 Data da Publicação: 16/08/2012 Número do Diário: 1456 Página:

14/08/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0329/2012 Teor do ato: intime-se o executado, por seu procurador, para que efetue o pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) a que alude o artigo 475-J d

13/08/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

13/08/2012 12:00

Recebimento - SAJ

07/08/2012 12:00

Decisão outras - intime-se o executado, por seu procurador, para que efetue o pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) a que alude o artigo 475-J do Código de Processo Civil, assim como

17/07/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/07/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/07/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/07/2012 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 163.10.000407-7 - Indenização por Danos Morais / Ordinário

12/07/2012 12:00

Recebimento - SAJ

10/07/2012 12:00

Incidente Processual instaurado